Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2077 RELAÇÃO Nº 0588/2020 Processo 0000089-11.2014.8.26.0397/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SIMONI CRISTINA GARCIA FERREIRA DE CARVALHO - diante do teor da petição e documentos juntados pela Fazenda do Estado a fs.34/36, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2159 845 Processo 1013658-56.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Divina Soares Vieira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS.Justifique(m) o(a/s) autor(a/es) o valor atribuído à causa, apresentando cálculo individualizado, por autor, do valor aproximado do proveito econômico perse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1562 Hugo Lima Marconi - - Rita de Cassia Ferreira Lima - Rokan Transportes Ltda - KATIA POSTIGO PASQUINI - - RODRIGO POSTIGO - Fls. 867/871: não há o que ser declarado.Contudo, não custa anotar que é desnecessária a intervenção do Ministério Público.Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1430 a medida liminar. Para tanto, deixo de aplicar ao caso concreto o art. 70 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, no exercício do controle difuso de constitucionalidade. EXTINGO o processo, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.Custas processuais pela parte impetrada. Sem h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 1055 Forestieri Indústria e Comércio Ltda - - Roberta Forestieri - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da CETESB a comparecer em cartório para a retirada de guias de levantamento expedidas. Sem prejuízo ficam intimados os procuradores dos autores a juntar nos autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1784 Laboratório (Redação e Editoração). Ante a sucumbência recíproca, fixo honorários aos advogados de ambas as partes em 10% do valor da causa atualizado (art. 85, §14, CPC), sendo a autora cobrado nos termos do art. 98, §3º, Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade da autora e a ise

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1928 365 públicas.Deixo de condenar o requerido em honorários sucumbenciais, o que faço com esteio na Súmula nº 421 do STJ, que dispõe: “Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”, bem como isento-o quanto ao pagamento de custas, por expressa disposição legal (art. 10, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 973 1.010, §1º do Código de Processo Civil.2) Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. ADV: JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB 120807/SP), MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP), DANIEL LACASA MAYA (OAB 163223/SP) Processo 1018450-87.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2142 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0788/2020 Processo 0000151-41.2020.8.26.0397 (processo principal 0001721-09.2013.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Rafael Antonio dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0705243-47.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: Suzirene da Silva Nascimento e outro - DEVEDOR: Serviço Social do Comércio - Departamento Regional No Estado do Acre-sesc-dr/ac - Dá a parte por intimada para, ciência de que os alvarás judiciais de levantamento de valores, encontra-se disponível nos autos, para os devidos fins. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0705793-42.2018.8.01.000