Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2125 NUPORANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1060/2020 Processo 0000195-60.2020.8.26.0397 (processo principal 0001904-14.2012.8.26.0397) - Liquidação de Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 2941 Artesanal Lu Ltda Epp - Municipio de Sorocaba - Vistos. Interpostas as apelações às fls. 446/460 pela Farmácia Artesanal Lu, e fls. 462/472 pelo Município de Sorocaba, às contrarrazões (CPC artigo 1.011). Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens. Int. - ADV: DANILO MONTEIRO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2183 acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1737 - MA Garcia Portões ME - Vistos.Fls. 119/120: a multa de 20% não é devida posto que não fixada pelo Juízo.À retificação do cálculo.Após, à exequente para recolher as custas necessárias para intimação da executada da contra proposta de acordo.Int. ADV: TATIANE SILVA RAVELLI SOARES (OAB 301202/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1278 Processo 1015218-96.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Importadora e Exportadora Guriri Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o perito nomeado para dar início aos trabalhos, fixando prazo de noventa dias para entrega do laudo. Int. - ADV: ALEXANDRE CORREA LIMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 1238 - Vistos.Fls 245/267: ciência aos autores da documentação ora juntada pela PMSP, no prazo de quinze dias.No mais, abrase vista à Defensoria da decisão de fls 240, para seu parecer, bem como desta decisão.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS ANTONIO CESAR SANCHES (OAB 352481/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 1144 Processo 1016322-94.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ale Combustíveis S/A - - Ale Combustiveis S/A - Estado de São Paulo - Vistos.Ciência da baixa dos autos.Cumpra-se o v. Acórdão, requeira o Estado de São Paulo o que de direito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 1169 Processo 1000660-33.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Roberto Iran Silveira Rodrigues Procurador geral do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 135/270 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 1018, § 1º, do CPC). Ausente notícia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1036 “ex lege”. Sem condenação em honorários.P.R.I.C - ADV: PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB 199081/SP), JULIANA AZEVEDO FERREIRA (OAB 284433/SP) Processo 1016105-17.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licença Prêmio - Edgar Fernandes Mazuchelli - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 1211 Processo 1000859-64.2016.8.26.0575 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Camino Transportes Eireli ME - Policial Militar Rodoviário (CBPM) Ricardo - Vistos.1. Ciência acerca da redistribuição.Indefiro o requerimento de concessão de medida liminar, observando-se que o trânsito de veículo não devidam