648 resultados encontrados para procedimento comum data - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1572 Processo 1008934-97.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.M.M. - - L.T.S. - ATO ORDINATÓRIO: providencie(m) o(s) patrono(s) das partes a impressão e encaminhamento do mandado expedido às fls. 25, instruindo-o com as respectivas certidões de nascimento, bem como cópia da
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2482 Processo 0002556-16.2014.8.26.0444 - Procedimento Comum - Data de Início de Benefício (DIB) - Maria Eunice do Amaral Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rafael Martin Benavides - Vistos.Melhor compulsando os autos, vislumbrase que se mostra desnecessária a audiência outrora designada,
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES (OAB 4598/AM) - Processo 0600671-95.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: OSANILDA PINHEIRO e outro - Decisão transitada em julgado. Não há requerimento das partes. Baixa e arquivamento do processo com as cautelas de estilo. Em razão das alterações impostas pela LC 190, de 10.08.18, �
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1623 Processo 1050474-66.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, em conhecimento do mérito, por ser a autora carecedora da a�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 2676 beneficio de auxilio-doença, a partir da cessação administrativa, vale dizer, 03/02/2016, por tempo indeterminado. Não há verbas vencidas, pois a requerente está recebendo o benefício desde a época da propositura da demanda.Face à maior sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de honorários do
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 8131 AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 374694/SP) Processo 1016795-20.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Giovana Constancia Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial acostado às fls. 228/248, no prazo comum de 15 (quinze
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1784 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 76/77, item B: Providencie a FESP. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. ADV: JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP) Processo 1048679-25.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Marli Damião Machado d
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 365 Processo 1005983-73.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Jandira das Dores Aleixo Machado - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA (OAB 378157/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1006149-71.2017.8.26.0269 - Procedi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2489 autora Maria das Graças Ferreira, CPF 754.217.129-15 - conta nº 1181005131450190 - referente precatório nº 20170172565. Serve o presente despacho como ALVARÁ para apresentação no(a) Caixa Econômica Federal e saque dos valores.Cientifiquese a autora encaminhando-se cópia desta decisão, e, após, nada
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1085 Processo 1003267-25.2015.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Hamilton Rodrigues dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra a serventia integralmente o despacho de fls. 170, providenciando-se o necessário para o pagamento dos honorários arbitrado