Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 4088 Processo 1018565-77.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Emilia da Silva Costa - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A (Caiuá Distribuição de Energia) e outro - VISTOS EM CORREIÇÃO. 01) Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, bem como da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3911 HENRIQUES (OAB 172470/SP) Processo 1016053-24.2018.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Lydia Vlakov Isper - - Lvi Administração de Bens Imóveis Próprios e Participações Eireli - Considerando que a guia de Ofical de Justiça juntada às fls. 84 trata-se de “Agendamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 91 outras obrigações da parte dos alienantes; assim, agiram ilicitamente ao interromper o pagamento das prestações e ao firmar contrato de retificação e ratificação com um dos condôminos apenas, sem a participação da autora. Em suma: a pretensão dos autores-reconvindos é justa, porque os réus, sem re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1170 SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP) Processo 1033788-58.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Empreiteira de Obras F G Ltda - Vistos. Solicite-se, por via eletrônica, as informações cadastrais requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3776 Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, bem como da prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I). Anote-se. 2 - Prevê o art. 334 do NCPC a designação de audiência de conciliação. Diante da sabida postura da Fazenda Públic

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sentido, sendo a atuação do juízo supletiva. Neste sentido colaciono: “AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN - MEDIDA EXCEPCIONAL. É ônus da parte diligenciar no sentido de instruir o processo com a documentação necessária à prova de suas alegações, só cabendo a expedição de ofício judicial quando a parte demonstrar que não a conseguiu por seus próprios esforços, sendo medida excepcional, pois o judiciário se rege pelo

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.305 forma quanto aos mandados de penhora vindos aos autos após a sentença, conforme consignados na decisão de p. 346. Intimem-se todas as partes do processo, inclusive o embargante. ADV: CLERMES CASTRO DE SOUZA, ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 3557/AC), ADV: PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR (OAB 50945/ PR) - Processo 0715773-86.2013.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - CREDOR