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procedimento comum data - Página 54

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648 resultados encontrados para procedimento comum data - data: 04/08/2025

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TJSP 23/05/2016 - Pág. 2251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2251 Processo 1000997-56.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Sindona e Pereira Incorporação e Negocios Imobiliarios Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: FELIPE

TJSP 26/07/2016 - Pág. 335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 335 Belo/SC - Considerando o depósito realizado a fls. 193 e o teor da manifestação de fls. 191/192, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado; como corolário, extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em relação ao credito de MARIA LÚCIA BERTOL

TJSP 25/11/2016 - Pág. 3052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 3052 Processo 0003407-20.2015.8.26.0218 - Protesto - Cancelamento de Protesto - Vilmar Antônio Tenáglia - INTIMAR O AUTOR DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA JUNTADA DE PETIÇÃO DO ESTADO DE FLS.96/109 -RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL - ADV: ODAIR BERNARDI (OAB 64240/SP) Processo 0003422

TJAM 06/12/2017 - Pág. 135 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão. Diante do exposto, ACOLHO A PRESCRIÇÃO PARCIAL das parcelas relativas a julho/2010 a fevereiro/2012 e, em relação a estas, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resolução do mérito, ex vi do art. 487, II do CPC. JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação às demais parcelas, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a

TJAM 23/04/2018 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em vista a improvável conciliação, a luz da indisponibilidade do bem público afeto à Fazenda Pública, adequada supressão do ato - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - art. 334 do CPC. Isto posto, CITE-SE o REQUERIDO na forma adequada, para que apresente CONTESTAÇÃO, conforme o art. 335 do CPC.Defiro a gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98 do CPC.P.I. ADV

TJCE 27/04/2018 - Pág. 423 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 423 de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Paulo Cesar Araujo Varela - REQUERIDO: Amil - Assistencia Medica Internacional Ltda - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, publique-se a sentença de fls.171/174:”...ISTO POSTO, com fulcro nas razões acima expostas, julgo PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, confirmando

TJSP 01/02/2019 - Pág. 2315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2315 na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de concordância da autarquia requerida com os valores apresentados pela parte autora, determino, desde já, a expedição de ofício requisitório. Int. - ADV: HELMAR DE JESUS SIMÃO (OAB 164904/SP)

TJSP 09/03/2018 - Pág. 2286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2286 RELAÇÃO Nº 0205/2018 Processo 0000902-20.2018.8.26.0390 (processo principal 0000552-42.2012.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Adelino dos Reis Marques Vieira - - Monica Marques Vieira - - Queli Marques Vieira - - Galiane Marques Vieira da Silva

TJSP 22/06/2018 - Pág. 3267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3267 boni iuris e o periculum in mora” e, diante da celeridade do presente procedimento a liminar deve ser indeferida. Isto porque, é de sua essência a necessidade de imediata comprovação do direito líquido e certo que, segundo a conceituação doutrinária clássica, é aquele pré-constituído, que independe

TJSP 08/08/2018 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1799 manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JENIFFER RIBEIRO PESSOA (OAB 322440/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), ALINE FERNANDA ESCARELLI (OAB 265207/SP) Processo 1000558-58.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Francisca Bigas da Silva - Inss - Instit

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