Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2284 Processo 1000641-63.2015.8.26.0157 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.D.S. - F.G.S. - 1 - Aguarde-se a audiência de tentativa de conciliação, designada para o dia 16/05/2016, às 14h50.2 - Sendo infrutífero o acordo, o Ministério Público se manifestará em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 349 a fls. 53/54Devidamente citada, a parte requerida alegou, sinteticamente, em sua contestação (fls. 63/68), a inocorrência de qualquer abalo suscetível de indenização. Aos autos vieram documentos. Deferida a realização de prova pericial, foi ela, posteriormente, cancelada, face à notícia de que a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2869 Processo 1002788-82.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Antonio Coelho - Defiro ao (a) autor(a) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Cite-se e intime-se a Autarquia Federal com as advertências legais.PRAZO PARA DEFESA: 30 (trinta) dias úteis da data da juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2328 Processo 0003341-04.2018.8.26.0390 (processo principal 1001712-46.2016.8.26.0390) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Teresinha Aparecida de Lima Frasson - Vistos Intime-se ao INSS para apresentar o demonstrativo atualizado do débito no prazo de 15 dias. Com a juntada, h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1140 jurídicos municipais se insurge em face de suposta situação de desprestígio em que o expediente jurídico referente ao Município passaria, informalmente, por análises outras antes de lhes ser encaminhado para os devidos atos.Não vislumbro, nesse cenário, a ordem de interesses apontada às fls. 207/208,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1443 conforme requerido. No mais, o cumprimento de sentença deverá ser feito por meio eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjunto nº 464/2016 e 2013/2017 e Comunicado CG 1789/2017. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 831 está em perigo a saúde do(a) autor(a), direito constitucionalmente protegido o que não se pode admitir. Nestas circunstâncias, reconhece-se a presença dos requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, para deferir a tutela antecipatória pleiteada e o faço para determinar aos requeridos MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 332 seguem. ( ) foi encontrado o valor requisitado, ou seja, R$___________ conforme minuta que segue. Nos termos do Provimento CSM n. 1864/11 e o comunicado CSM n. 170/11, defiro a pesquisa de informações, a qual deverá ser efetuada junto ao sistema INFOJUD, em relação à última declarações de IR, em rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2162 de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos.Defiro ao(à) requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese.Cite-se o requerido para apresentar contestação em trinta dias. Deverá, ainda, providenciar a juntada de CNIS em nome do(a) requerente e seu cônjuge/companheiro, se neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 322 que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício - 2016* (endereço eletrônico para a obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/ restituicaoMobi.asp).O não cumprimento da determinação