Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 3029 Justiça encarregado da diligência.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1012733-62.2016.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard - S/A - Tania Regina da Silva - 1. Presentes os requisitos legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2043 Processo 1001421-07.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A (iresolve) - J. M. C. Distribuidora de Mármores e Granitos Ltda ME - - Marilon Terto da Silva - Vistos. Nesta data, consoante relatório anexo, apurou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3616 / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.G.A. - Manifeste-se a requerente acerca da certidão negativa do oficial de justiça lançada nas fls. 44. - ADV: ROSÂNGELA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 417644/SP) Processo 1004470-08.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1002872-58.2015.8.26.0482) - Curatela - Levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2130 Editora Forense, Oitava Edição, pág. 40/41). Feita a consideração supra, passo à análise dos juros remuneratórios. Não há qualquer limitação dos juros remuneratórios, pois é livre a sua estipulação decorrente das regras de mercado, obedecendo apenas às limitações do Conselho Monetário Na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4692 a presente decisão como mandado. Defiro a justiça gratuita. Ciência desde logo ao MP. Intime-se. - ADV: VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 270300/SP) Processo 1003525-78.2021.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.P. - Vistos. Cumulado pedido de fixação de guarda e regulamentação de visitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 396 jamais sociedades de economia mista, podem exercer poder de polícia”. (“Estatais com poder de polícia: por que não?”. Art. publ.na RDA nº 252, 2009. Pág. 98-118). Em outras palavras, a fim de se afastar qualquer conflito de interesse entre o público e o privado, não se admite a imposição de sanç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1463 indicar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, §5º, do NCPC).4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 2970 processuais necessárias à realização, ou, então, que no mesmo prazo postule pela suspensão do processo (observados os termos do artigo 921 do CPC).No silêncio, certifique a Serventia - expressamente - o termo final fixado para a manifestação da parte exequente, com o que se presumirá seu momentâneo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 516 SP) Processo 1039927-88.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - BANCO PAN S/A - TELEFONICA BRASIL S.A. - Cumpra-se o determinado a fls. 270, último parágrafo.Intime-se. - ADV: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3048 FIGUEROA HUENCHO (OAB 312506/SP) Processo 1031890-36.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - César Augusto Barbosa da Rocha - Amplar Administração de Condominios Ltda - Me e outros - Vistos. Ante o recolhimento das custas iniciais, arquive-se os autos. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO BARBOSA DA