3.894 resultados encontrados para procedimento comum. assim - data: 06/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3515 herdeiro. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, considera-se a presente transitada em julgado nesta data. Expeça-se Alvará e ao arquivo. P.I.C. Guarulhos, 30 de setembro de 2020. - ADV: MARIANGELA ISHIY (OAB 150453/SP) Processo 1030292-60.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3009 116 da Silva - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Desta sorte, razão assiste ao peticionante, em face do que passa a DECISÃO a contar com o seguinte DISPOSITIVO, de forma SUBSTITUTIVA : “Assim, DEFIRO o pedido de fls. 97/98, para DELIMITAR que a REQUERIDA deve SE ABSTER de SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA à
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2166 318 escrita, na própria audiência, especificando as provas que pretenda produzir, estará sujeita a incidência dos efeitos da revelia, sendo reputados verdadeiros os fatos alegados pela a parte autora e realizado, de imediato, o julgamento da presente demanda, nos termos dos arts. 18,§ 1º, e 20 da Lei nº 9.099/95. Mantenho viáve
Edição nº 87/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de maio de 2009 Nº 48529-9/09 - Acao Inominada - A: ALESSANDRA ALENCAR DE ANDRADE COELHO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O mérito da demanda trata de direito indisponível, portanto, inviável a conciliação.Assim, em homenagem ao princípio da celeridade e da economia processual, que o réu seja citado para apresentar defesa no prazo de 20 dias, na forma do ar
TJDFT 20/03/2019 - Pág. 4818 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 nos mesmos autos de procedimento comum. Assim, intime-se a parte exequente para realizar a adequação necessária, bem como para se manifestar quanto à extinção destes autos. Prazo: 15 dias. Águas Claras, DF, 18 de março de 2019 08:50:06. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito N. 0703004-11.2019.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VITORIA TRANSPORTADORA E LOCADORA AUTOMOTIVA LTDA - ME. A
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4777 Processo 1056751-31.2022.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.L. - Vistos. Trata-se de pedido de divórcio formulado pelas partes acima referidas. Com o advento da EC nº 66/10, o divórcio não é mais condicionado a nenhum requisito, tampouco há necessidade de transcurso de lapso temporal
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4836 e honorários advocatícios de 10% sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC). 6. Decorrido o prazo sem o pagamento, o juízo deprecado dará ciência ao credor para que, em 05 dias, caso queira, pugne pelo início da execução, apresentando memória de cálculo acrescida de multa de 10% e honorários de adv
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 4640 nenhum requisito, tampouco há necessidade de transcurso de lapso temporal para o pleito e concessão, sendo possível, como é sabido, que as partes o façam, inclusive, extrajudicialmente. Assim, ante a comprovação do casamento e considerando que os interessados são maiores e capazes, reconheço o direit
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 NR.PROCESSO: 5146339.84.2018.8.09.0000 Pois bem. Na espécie, observa-se que a sentença que reconheceu a ilegitimidade passiva dos agravados/exequentes foi proferida nos seguintes termos: “(…). Aliás, como relatou a própria associação, tais os exequentes JOAO NEPOMUCENO LEMES SOBRINHO, PLINIO ORTENSO, PERINA ALVES DE MORAIS, MARCO ELISIO ABREU MAFRA, AMELIA AND
Edição nº 210/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 65 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 NÃO CONSTA PROCURADOR (DF123456) YSAQUE FELIX MACHADO DOS SANTOS rep. por SILVIO FELIX DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF777777) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110719260 - Procedimento Comum "[...] Assim, constatada a perda do objeto, julgo prejudicados o agravo interno interposto contra a r. decisão que deferiu