Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1623 SP). Havendo manifestação da parte requerida, não havendo pedido liminar a ser apreciado, e considerado os arts. 338, 339, 343, §1º, 350 e 351, do C.P.C. de 2015, por cautela publique-se a ciência à parte autora, para manifestação em 15 (quinze) dias úteis - ou em 30 (trinta) dias úteis, no caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 835 de filhos anteriores. Portanto, mesmo considerando que os alimentos são irrepetíveis (CAHALI, Yussef Said. In Dos Alimentos 3ª edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, página 977), nesse primeiro momento processual deve-se privilegiar o título executivo judicial existente, pois no mínimo nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 852 pelo prazo de 30 dias, e nada mais sendo requerido, arquivem-se. P.I.C. - ADV: TAMARA PEREIRA VIEIRA DE ASSIS (OAB 415370/SP) Processo 1001121-48.2020.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.A.S. - - R.L.S. - Pelo exposto, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 956 com no mínimo 15 (quinze) dias úteis de antecedência da audiência (arts. 219 e 695, 2º, do C.P.C. de 2015), a INTIMAÇÃO pessoal desta decisão, em especial para comparecimento - facultada a presença de representante com poderes especiais para transigir -, sob pena de “multa de até dois por cento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 775 oficial(is) de identidade, com número de RG e CPF, do herdeiro Jedielson ou outras certidões comprobatórias dos vínculos de parentesco e/ou da qualidade de herdeiro; D) certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação de testamento, emitida pelo Colégio Notarial do Brasil (http://www.c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 779 de Sentença”, sendo o “Tipo de Petição” de “Cumprimento de Sentença” (item156), instruída com os documentos necessários, em especial o demonstrativo atualizado do débito (art. 18 da Lei nº 11.419, de 19/12/2006; art. 196 do C.P.C. de 2015; Resolução CNJ nº 76/2009; art. 1.286, §§ 2º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 557 dificuldades de acesso a bancos, devido à pandemia, houve impossibilidade de envio de parte dos documentos à PREVI, o que levou a ré, CASSI, a excluí-la do plano de saúde decorrido o prazo inicial de 60 (sessenta) dias. Assim, formulou pedido de tutela de urgência para compelir a ré a manter ativa a vigência do pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 871 Processo 0010180-66.2018.8.26.0577 (processo principal 1022132-59.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fixação - P.R. e outro - R.R. - Certidão de protesto disponível para impressão. - ADV: AZENIO RODRIGUES DE AZEVEDO CHAVES (OAB 75045/SP), SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP), THIAGO ARRUDA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 874 a fls. 01/03, para que surta seus efeitos legais, bem como a renúncia ao prazo recursal, e decreto o DIVÓRCIO, continuando a mulher a usar o nome de casada. Consigna-se que eventual execução de matéria de família, inclusive de honorários: A) deverá ser objeto de “Petição Intermediária de 1º G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2330 persistiu, a despeito de seus avisos. Requereu a concessão de liminar para cancelamento do protesto indevido, tornando definitiva a medida, e pleiteou a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00. A decisão de fls. 32 indeferiu a concessão do benefício da gr