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procedimento comum. defiro - Página 202

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2.068 resultados encontrados para procedimento comum. defiro - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/11/2019 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1413 interessado, com o advogado subscritor de fls. 91. 2. Intime-se o espólio se dizente credor, por meio do aludido advogado, para que providencie a devida distribuição do pedido de habilitação de crédito, pela via processual adequada, por dependência a este processo, com a devida representação proces

TJSP 28/11/2019 - Pág. 1035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1035 autora/exequente, dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será o autor/exequente intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo (arts. 485, III e § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015). - ADV: D

TJSP 10/12/2019 - Pág. 1149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1149 serventia que: 1) sempre que informado empregador e/ou instituto de previdência pagador de rendimentos, requisite-se, para o desconto acima determinado - no segundo caso mediante expedição de carteira de benefício em favor do(a)(s) alimentado(a) (s), se for o caso por meio de seu(ua) representante/assi

TJSP 10/12/2019 - Pág. 1150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1150 (idade da parte pleiteante; escassez de informações sobre a parte pagante), de forma precária e passível de reversão, arbitramse alimentos provisórios mensais em favor da prole comum incapaz no equivalente a 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos da parte alimentante, entendidos estes pela inclus�

TJSP 03/12/2019 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1344 a parte autora/interessada providenciar a distribuição da(s) carta(s) precatória(s), através de peticionamento eletrônico dirigido ao juízo deprecado, nos termos do comunicado CG nº 1951/2017, ainda que tenham sido deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, e informar este juízo acerca da d

TJSP 15/10/2019 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1915 perfis. Desse modo, ante a impossibilidade da produção da referida prova, bem como as diversas intimações realizadas nos autos, de rigor a preclusão da prova pericial, bem como a improcedência da ação. DISPOSITIVO Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, no

TJSP 25/10/2019 - Pág. 978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 978 procuração “ad judicia” (arts. 513, § 4º, C.P.C. de 2015; art. 10 do Código de Ética e Disciplina da OAB). Considerando que o acordo, com renúncia ao prazo recursal, e a anuência do Ministério Público são posturas processuais incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000 e parágrafo ún

TJSP 25/10/2019 - Pág. 981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 981 Pessoa Física (CPF), endereço residencial e/ou comercial, o histórico de vínculos empregatícios e de salários-de-contribuição, eventuais benefícios previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego - tudo perante qualquer órgã

TJSP 27/10/2022 - Pág. 1322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1322 nos termos dos arts. 321 e 330 do C.P.C. de 2015: Altero de ofício o valor da causa para R$ 14.544,00 (art. 292, § 3º, C.P.C. de 2015). Anote-se. Retifique-se no SAJ a classe/assunto para constar “procedimento comum”. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º

TJSP 20/01/2023 - Pág. 3072 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3072 integrar o polo passivo e ser citado para manifestar-se, diante do pátrio poder Diante do exposto, emendem os requerentes a petição inicial. Providenciem os requerentes cópia de comprovante de residência atualizado junto a esta Comarca, documento indispensável a propositura da ação, nos termos do art

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