Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3140 advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que “Presumese verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.” Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins luc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3463 clicar em: Em vez disso, ingressar na Web e quando aparecer a tela de reunião, clicar em Ingressar Agora. Na sequência, é só aguardar o início dos trabalhos. Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 977 Processo 1001500-65.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Marli Jesus de Souza Empreendimentos Imobiliários Magaly Ltda - - Wander Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Irdal Transportes Ltda - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 186-187 como emenda à inicial. Concedo à aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2747 Campo dos Sonhos - Spe Nova Dupla Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por Condomínio Residencial Campo dos Sonhos em face de Spe Nova Dupla Empreendimentos Imobiliários Ltda, em que as partes transigiram, conforme termo de acordo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3056 161 do mérito, tal a dicção do art. 321, parágrafo único combinado com o art. 485, I, da Lei do Rito Civil. Ordeno à Secretaria que, em caso de cumprimento do comando judicial dirigido à parte, retorne o caderno processual à fila de conclusão para “Despacho Inicial”. Em caso de descumprimento para fila “Ag. Avaliação”. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 862 Processo 1004507-91.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Proprietários do Residencial Quintas - Vistos.Trata-se de ação de cobrança.Fls. 47: HOMOLOGO a desistência do presente feito. Julgo, em conseqüência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1859 EXERCÍCIO EM MANIFESTO DESCOMPASSO COM A FINALIDADE. 1. É possível a quitação de débito decorrente de contrato de alienação fiduciária de bem imóvel (Lei nº 9.514/1997), após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário. Precedentes. 2. No âmbito da alienação fiduciária de imóve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2240 levantamento da restrição veicular cadastrada via Renajud (fl. 43). Sem condenação em custas e honorários, vez que não houve citação. Por fim, homologo a desistência do prazo recursal, expressamente manifestada pelo autor, e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2325 549 dia-a-dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do individuo.” Em sendo assim, tenho que a conduta praticada pelo réu, procedendo com descontos indevidos no benefício previdenciário da autora, foi

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 chave de acesso é providência que cabe à parte e não aos servidores ou auxiliares da justiça, determinou que os mandados para constrição de bens sejam expedidos pela unidade judicial com todos os dados necessários à sua execução, nos termos do art. 72 do Provimento Geral da Corregedoria c/c art. 43, § 3°, do Provimento Judicial 12/2017. Sugeriu que os mandados expedidos pela serventia judici