Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2571 alternados, podendo o pai retirar a filha na casa materna no sábado, às 10:00 horas, devendo devolvê-la no domingo, até às 17:00 horas, assegurando-se-lhe ainda o direito de ter a filha em sua companhia no dia dos pais, das 10h às 17h (caso não recaia no domingo de sua visita), até a integral formaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 560 mesmo em casos de embargos de terceiro, a existência de fumus boni iuris e de periculum in mora (art. 300 e 678, CPC). No presente caso, entendo que tais requisitos estão presentes. A transferência de bens móveis e feita pela tradição e isso inclui os veículos, uma vez que a documentação da compra e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG) - Processo 0617108-80.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3247 Processo 1035272-71.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laércio Badoco - Banco BMG S.A. - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita ao(à) autor(a). Anote-se. Nos termos do art. 1048, I do Código de Processo Civil, anote-se a prioridade no andam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2655 do menor. Nos autos do processo 1003344-40.2019.8.26.0152, foi determinada a regularização da reconvenção apresentada pelo ora autor, e posterior intimação da ora ré, para manifestação. Pois bem. Verifica-se que o menor, nascido aos 25/11/2017, desde a separação do casal está sob os cuidados da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2467 414 PR) - Processo 0000294-07.2014.8.02.0042 (apensado ao processo 0000461-24.2014.8.02.0042) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Panamericano S/A - REQUERIDO: Manoel Bernadino dos Santos - Ante o exposto, CONFIRMANDO a tutela de evidencia outrora deferida (fls.26/27), JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 631 deverá conter a advertência de que, não comparecendo o réu, pessoalmente ou por meio de preposto, à audiência mencionada no item 3, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (artigo 20 da Lei 9.099/95). Tratando-se o réu de pessoa juríd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 9 de São Paulo, é absoluta e não relativa, impõe-se a redistribuição. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de reparação de danos por acidente de trânsito Abalroamento de veículo - Distribuição no Foro Central, por ser o de abrangência do domicílio dos autores Remessa a uma das Varas Cível do F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1228 processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Os executados deverão t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1990 momento de crise, via pré-processual de autocomposição, em caráter complementar às já existentes (sistema multiportas). Aliás, mais do que nunca, nos atuais tempos de pandemia e reconhecidas dificuldades para toda sociedade, deve ser estimular a solução consensual de conflitos (art. 3ª, §3º CPC) e