Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1163 de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOSE AFONSO DI LUCCIA (OAB 86233/SP) Processo 1009321-44.2019.8.26.0562 - Alimentos - Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3800 829 do Código de Processo Civil. 3. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada aos autos do aviso de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2239 e psicológica da criança (que deve ser poupada ao máximo das situações de dissensos entre os genitores), sendo premente estancar-se situações que alimentem o atrito entre as partes, o que necessariamente implica na diminuição de eventos que demandem contato entre os genitores. Nesta esteira, até que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 999 de fls. 34/36 como emenda à inicial. Anote-se. 2) Em se tratando de ação de procedimento comum, remetam-se os autos ao distribuidor para correção da classe processual. 3) Considerando o desinteresse da parte autora, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação. 4) CITE-SE a parte requerida para of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3188 os Municípios para a fase vermelha do Plano São Paulo. Esse entendimento vem sendo amplamente adotado por todos os Tribunais, em juízo de ponderação entre direitos constitucionalmente garantidos, optando-se pela proteção da dignidade da pessoa humana do alimentante. Há, ainda, previsão no artigo 313

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1121 da Família e das Sucessões. Estabelece referido parecer a prevalência do prazo fixado em lei específica, como é o caso do art. 5º, §3º, da Lei 12.318/10, que, ao cuidar de estudo destinado à apuração de alienação parental, fixa, para a apresentação do respectivo laudo, prazo de 90 dias. Com efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3742 Processo 1005655-31.2018.8.26.0704 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Laura Cristina Almeida Zeferino - Moveis Vidor Ltda - Vistos. Fls. 30: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Em 15 dias, esclareça a autora a finalidade da prova, conforme já determinado às fls. 21, e também quanto à pretensão, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1194 Invest. Em Direitos Creditórios Aloha I - Pág. 170: Manifeste-se a requerente sobre a Certidão do oficial de justiça negativa não localizado. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1000012-07.2023.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 709 carta precatória, com as homenagens de praxe, a fim de citar o requerido para querendo apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o que a ausência de contestação implicará em revelia, com a presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. O ato p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 672 elementos constantes dos autos, FIXO os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido (abatendo-se tão somente os descontos obrigatórios - INSS, FGTS e imposto sindical), e, caso o requerido não possua vínculo empregatício ou possua trabalho informal, 50% (cinque