Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4194 429 Processo 0801807-89.2018.8.12.0031 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil Autora: Aparecida de Oliveira Bitencourt - Réu: Município de Caarapó ADV: ADRIANA CRISTINA AVEIRO (OAB 13313/MS) ADV: THAYLA JAMILLE PAES VILA (OAB 16317/MS) ADV: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS) ADV: ARTHUR ANDRADE FRANCISCO (OAB 16

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 384 Processo 0801271-78.2018.8.12.0031 - Procedimento Comum - Tarifas Autora: Elza Aparecida da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS) Especifiquem as partes no prazo de 15 dias as provas que pretendem produzir, justificando adequadamente sua necessidade, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2224 MOREIRA (OAB 219438/SP) Processo 1000194-32.2015.8.26.0430 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Marcelo Reges Gomes Pereira - * ADV: CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB 327326/SP) Processo 1000194-32.2015.8.26.0430 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Marcelo Reges Gomes Pereira - PREFEITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 506 (OAB 187950/SP), FERNANDA PIMENTA (OAB 288233/SP) Processo 1004850-47.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Lucinete Martiniano de Godoy - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 103/104: Oficie-se ao IMESC solicitando o cancelamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4140 546 torno definitiva. Condeno a requerida no pagamento das custas desembolsadas pela parte autora, bem como no pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da autora, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme dicção do art. 85, § 8º, do CPC, já considerando o grau de zelo do profissional, a import�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 805 DO CEARÁ - Recebo a Petição Inicial, tendo em vista estarem preenchidos todos os seus requisitos, no termos dos arts. 319 e seguintes, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária, ante a apresentação de declaração de hipossuficiência, estando o(a) declarante responsabilizado, sob as penas da lei. Cite-se a parte requerida para responder aos termos da aç

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 805 DO CEARÁ - Recebo a Petição Inicial, tendo em vista estarem preenchidos todos os seus requisitos, no termos dos arts. 319 e seguintes, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária, ante a apresentação de declaração de hipossuficiência, estando o(a) declarante responsabilizado, sob as penas da lei. Cite-se a parte requerida para responder aos termos da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5017 Ou seja, a correção monetária deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período e, para tanto, deverá ser utilizada aTabelaPrática do TJSP, e não aTabelaPrática do Tribunal de Justiça para débitos das Fazendas Públicas que está em consonância com

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 872 da demanda nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para condenar o Instituto Nacional de Seguro Social a implantar em favor da parte autora, o benefício de auxílio-acidente à parte autora, ou seja, 19/04/2017 (cf. pág. 25), na proporção de 50% do salário de benefício, fixando a data de início de pagamento a partir do mês seguinte a intimação desta decisão DIP, fi

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 872 da demanda nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para condenar o Instituto Nacional de Seguro Social a implantar em favor da parte autora, o benefício de auxílio-acidente à parte autora, ou seja, 19/04/2017 (cf. pág. 25), na proporção de 50% do salário de benefício, fixando a data de início de pagamento a partir do mês seguinte a intimação desta decisão DIP, fi