10.001 resultados encontrados para procedimento comum. servidor - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2092 proposta para eventual acordo. 2.-Após, manifeste-se a autora, se não concordar com o pedido da parte ré, apresentar sua contraproposta. Intime-se. - ADV: HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB 267670/SP), CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB 327326/SP) Processo 1000163-12.2015.8.26.0430 - Procedimento Comum - S
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1710 Federal, em seu artigo 37, estabelece que a executada “... obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...”Portanto, não estamos diante de um caso de resistência da executada quanto ao fornecimento dos medicamentos, mas sim de atraso decorrente de trami
Publicação: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4089 581 do ônus (art. 357, III, do CPC); C) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 211 PIRES DA SILVA (OAB 248316/SP), GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO (OAB 114279/MG) Processo 1001408-39.2017.8.26.0252 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - D.L.N. - J.N.O. - - P.M.I. Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007 fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2115 KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP) Processo 1000060-98.2016.8.26.0129 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Norival Rodrigues - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando o disposto nos arts. 2º e 5º da Lei nº 12.153/0
Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2358 355 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULINELLI PINHEIRO NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2020 ADV: JOSE EVANDO DA SILVA (OAB 10764/CE) - Processo 0000308-06.2019.8.06.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: M.P.E.C. - RÉU: D.C. - VÍTI
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1144 Neris dos Santos - Prefeitura Municipal de Santos - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação e laudo da PMS. Intime-se. - ADV: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP), LINDINALVA CRISTIANA MARQUES (OAB 99991/SP) Processo 0031546-32.2006.8.26.0562/01 - Precatório - Jorge Luiz Pereira da
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1271 ADV: PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP), JAIME GONÇALVES CANTARINO (OAB 195036/SP) Processo 0005220-11.2010.8.26.0072 (072.01.2010.005220) - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Marinho Wanderley - Josefa Volcoiki Leitao - - Luzinete Marinho Solla - - Maria Marinho dos Santos - - Mara M
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1526 Processo 0004917-55.2014.8.26.0072 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1. Determino o processamento do recurso de apelação apresentado pelo instituto requerido, nos termos do art. 1.010 do CPC. Às contrarrazões. 2
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 476 julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-la ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA (OAB 227427/SP) Processo 1007095-64.2016.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.V.D. - Vistos. Certidão retro: Ciente.Melhor analisando