Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 694 JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA HELENA SOARES BARROSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2019 ADV: DESIREE CAVALCANTE FERREIRA (OAB 25365/CE) - Processo 0008157-12.2019.8.06.0047 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria Aurenice de Castro - Francisca Kátia Soares de Araújo - Maria Alice dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1988 patrono(a) da parte autora intimado(a) a proceder ao peticionamento eletrônico, nos termos do COMUNICADO CG nº 2290/2016, de 05/12/2016, a fim de distribuir a Carta Precatória (fls. 87/88), junto ao r. Juízo Deprecado; ainda, no prazo de 15 (quinze) dias e a contar da publicação do presente expediente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 10 e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a ínt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1959 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ FABIO COPPI (OAB 100861/SP), AMANDA CARNEIRO BORGES (OAB 345356/SP) Processo 1038867-72.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Instituto do Radium de Campina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1988 patrono(a) da parte autora intimado(a) a proceder ao peticionamento eletrônico, nos termos do COMUNICADO CG nº 2290/2016, de 05/12/2016, a fim de distribuir a Carta Precatória (fls. 87/88), junto ao r. Juízo Deprecado; ainda, no prazo de 15 (quinze) dias e a contar da publicação do presente expediente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 2524 Processo 1011382-90.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jose Conceicao Cardoso - Fazenda Publica Estadual de Sao Paulo - Vistos.Muito embora inexista, no ordenamento processual pátrio atual, norma que assim o determine, declaro recebida, apenas no efeito devolutivo, em virtude do q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2353 PAULO - Vistos.1 - Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.2 Ocorrendo a hipótese do art. 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para manifestação, no prazo legal.3 Não incidindo o item 2, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 1226 Processo 1000177-10.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Claudair Martins - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos.A Resolução nº 756/2016 estabeleceu regras específicas para as competências das Varas da Comarca de Assis, em especial da VARA DA FAZENDA PÚBLICA, criada a partir do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 181 senha dos autos que se encontra disponibilizado nos autos digitais, como documento sigiloso, e a comprovar a distribuição nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP) Processo 1001143-71.2016.8.26.0252 - Cumprimento de Sentença co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 755 decisão, a par da alegação de evidente erro de julgamento, porquanto o caminho que ser seguido é o da via recursal, postulandose, pois, ao juízo hierarquicamente superior a reforma, a modificação, a alteração ou a anulação do julgado” (MIRANDA, G.D. in coord. MARCATO, A.C. Código de Processo Civil