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procedimento comum. servidor - Página 16

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10.001 resultados encontrados para procedimento comum. servidor - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJMS 19/12/2018 - Pág. 469 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 469 Processo 0801239-73.2018.8.12.0031 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autor: Silvio Ribeiro - Réu: Banco Cifra S.A. ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Designado o dia 11/03/2019, às 13:30 horas, para realização de audiência de conciliação/mediação, cientificando-o de que a intimação das partes dar

TJMS 15/08/2018 - Pág. 580 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4089 580 Ficam, as partes, devidamente intimadas para que, no prazo comum de dez dias úteis, e sob pena de preclusão: A) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade

TJSP 13/07/2017 - Pág. 97 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 97 SP) Processo 1000635-28.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luzia Ferreira Lima dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Recebi os autos conclusos, porém converto em diligência.Manifestese o requerido sobre pedido de extinção feito pela autora às fls.72, no p

TJSP 11/05/2016 - Pág. 1754 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1754 Ferreira - Prefeitura Municipal de Casa Branca - Vistos.Considerando o disposto nos arts. 2º e 5º da Lei nº 12.153/09 e no Prov. CSM nº 2.321/16, verifico a incidência de situação afeta à competência absoluta do Juizado Especial local, cartório responsável pelo processamento das demandas deste jaez at�

TJCE 12/02/2020 - Pág. 933 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 933 ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 0010444-73.2019.8.06.0167 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - Intimação de sentença de págs. 41/42: (...) Inicialmente, cumpre observar que até a presente data nã

TJSP 23/01/2018 - Pág. 332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 332 inclusive dos adicionais temporais e RETP, salvo quanto às verbas sem caráter permanente, nos moldes como determinado em decisão monocrática.A FESP apresentou farta documentação que comprova que o ALE foi incorporado ao salário base e ao RETP, na proporção de 50% em cada item, sobre os quais incidem o

TJSP 14/05/2018 - Pág. 1304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1304 Ferreira Penna - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus - Vistos.1) Fls. 717-718 e 723: efetue a serventia as devidas anotações.2) Fls. 721-722 e 724: ante o falecimento do autor, defiro o pedido de substituição do polo ativo pelo ESPÓLIO DE FERNANDO FERREIRA PENNA; efetue

TJSP 26/01/2017 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2891 ou em súmula vinculante.À míngua, portanto, do preenchimento das hipóteses insertas no rol do artigo 311 da Lei Adjetiva Civil (incisos I e II), NÃO CONCEDO a tutela de evidência rogada. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix

TJSP 13/12/2018 - Pág. 3264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3264 Processo 0000761-76.1999.8.26.0451 (451.01.1999.000761) - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Angelina Guastala Beinotti - - Branca Cecilia Vicentim - - Deziderio Paparotto Neto - - Edna Maria Bigaton Furlan - - Jose Benedito dos Santos - - Jose Roberto Monteiro Surian - - Jose Ruggia - - Edison

TJSP 29/06/2017 - Pág. 2163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 2163 da decisão não pode ocorrer em embargos de declaração, que não têm efeito infringente quando não existir vício na decisão. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a justificar o acolhimento dos embargos de declaração. A decisão judicial, que visa exclusivamente à solução de um conflito,

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