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procedimento comum. servidor - Página 4

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10.001 resultados encontrados para procedimento comum. servidor - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/02/2018 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1612 dias, justificando sua pertinência. Ressalto que o requerimento genérico de produção de todas as provas em direito admitidas ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo justificar a necessidade das provas ante aos fatos que pretende provar por meio delas. No mais,

TJCE 22/01/2020 - Pág. 792 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 792 ADV: REJANE FEITOSA DE NOROES MILFONT (OAB 31966/CE) - Processo 0007515-67.2019.8.06.0167 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria Selma Rodrigues de Moura - Intimação de sentença de págs. 113/114: (...) Assim, não havendo nenhuma obscuridade (ou contradição) a esclarecer ou alguma omissão de ponto ou questão a se pronunciar, bem como algum err

TJSP 15/02/2018 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1612 dias, justificando sua pertinência. Ressalto que o requerimento genérico de produção de todas as provas em direito admitidas ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo justificar a necessidade das provas ante aos fatos que pretende provar por meio delas. No mais,

TJCE 22/01/2020 - Pág. 792 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 792 ADV: REJANE FEITOSA DE NOROES MILFONT (OAB 31966/CE) - Processo 0007515-67.2019.8.06.0167 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria Selma Rodrigues de Moura - Intimação de sentença de págs. 113/114: (...) Assim, não havendo nenhuma obscuridade (ou contradição) a esclarecer ou alguma omissão de ponto ou questão a se pronunciar, bem como algum err

TJSP 15/02/2018 - Pág. 1613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1613 das provas ante aos fatos que pretende provar por meio delas. No mais, caso requeiram produção de prova oral, deverão, visando melhor acomodação da pauta de audiências, dentro do prazo acima noticiado, apresentar o respectivo rol, indicando os documentos pessoais das testemunhas (RG. e CPF/MF), bem com

TJSP 15/02/2018 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1610 - Em vista da manifestação da requerente às fls. 77, JULGO EXTINTA a presente ação que promove Benedito Sepulchro Andreata em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do inciso VIII, do artigo 485 do Código de Processo Civil 2015. P. I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. -

TJMS 30/04/2019 - Pág. 616 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4250 616 Processo 0800518-75.2018.8.12.0014 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil Autora: Silvia Elizabete Paredes Ocampos ADV: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS) Intimação do Despacho:”Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento

TJSP 18/04/2017 - Pág. 2338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 2338 no caso em tela, deverá informar a possibilidade de eventual interesse em realização de audiência de tentativa de conciliação no bojo da contestação.CITE(M)-SE, ficando o(s) réus(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentar(em) a defesa (artigo 183, “caput” c.c. 335 “caput”

TJSP 18/04/2017 - Pág. 2337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 2337 que o autor vem sendo reiteradamente onerado com o pagamento de ICMS em fase anterior ao consumo. Saliente-se estar evidente o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, eis que se vem onerada indevidamente mês a mês.Isto, posto, DEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA de natureza antecipada para que a r

TJSP 18/04/2017 - Pág. 2340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 2340 de conciliação com fulcro no artigo 334, §4º do NCPC. No entanto, caso a Fazenda Pública tenha autorização para transigir no caso em tela, deverá informar a possibilidade de eventual interesse em realização de audiência de tentativa de conciliação no bojo da contestação.CITE(M)-SE, ficando o(s) ré

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