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procedimento comum. servidor - Página 5

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10.001 resultados encontrados para procedimento comum. servidor - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/04/2017 - Pág. 2339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 2339 na documentação juntada, defiro a gratuidade à parte autora, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se.Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, motivo pelo qual deixo de designar audiência de conciliação com fulcro no artigo 334, §4º do NCP

TJCE 11/10/2019 - Pág. 808 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 808 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1444/2019 ADV: VALESCA BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 39669/CE) - Processo 0002568-22.2019.8.06.0182 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Delano Barros Duarte - REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - Cite-se a parte requerida para responder aos termos da ação, no prazo legal, sob pena de revelia (CPC, arts. 335 c/c

TJCE 11/10/2019 - Pág. 808 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 808 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1444/2019 ADV: VALESCA BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 39669/CE) - Processo 0002568-22.2019.8.06.0182 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Delano Barros Duarte - REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - Cite-se a parte requerida para responder aos termos da ação, no prazo legal, sob pena de revelia (CPC, arts. 335 c/c

TJSP 24/06/2016 - Pág. 668 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 668 213130/SP) Processo 1005250-38.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Israel Evaldo Caetano - Vistos. Com base na documentação juntada, defiro a gratuidade à parte autora, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se.Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do dire

TJCE 26/02/2020 - Pág. 876 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 876 Ferreira - Erandir Silveira Ferreira Gomes - Intimação de ato ordinatório de pág. 417: Considerando os termos do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que trata dos atos ordinatórios, intime-se a parte recorrida (parte autora) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Em caso de interposição de apelação na forma adesiva, intime

TJCE 26/02/2020 - Pág. 876 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 876 Ferreira - Erandir Silveira Ferreira Gomes - Intimação de ato ordinatório de pág. 417: Considerando os termos do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que trata dos atos ordinatórios, intime-se a parte recorrida (parte autora) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Em caso de interposição de apelação na forma adesiva, intime

TJCE 17/06/2020 - Pág. 613 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 613 COMARCA DE JAGUARUANA - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0773/2020 ADV: MARILI RIBEIRO TADORDA (OAB 12293/PR), ADV: MAGDA LUIZA R.E. DE OLIVEIRA (OAB 23601A/CE) - Processo 0000145-54.2018.8.06.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERE

TJCE 17/06/2020 - Pág. 613 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 613 COMARCA DE JAGUARUANA - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0773/2020 ADV: MARILI RIBEIRO TADORDA (OAB 12293/PR), ADV: MAGDA LUIZA R.E. DE OLIVEIRA (OAB 23601A/CE) - Processo 0000145-54.2018.8.06.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERE

TJCE 11/10/2019 - Pág. 804 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 804 CEARÁ - Recebo a Petição Inicial, tendo em vista estarem preenchidos todos os seus requisitos, no termos dos arts. 319 e seguintes, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária, ante a apresentação de declaração de hipossuficiência, estando o(a) declarante responsabilizado, sob as penas da lei. Cite-se a parte requerida para responder aos termos da ação

TJCE 11/10/2019 - Pág. 804 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 804 CEARÁ - Recebo a Petição Inicial, tendo em vista estarem preenchidos todos os seus requisitos, no termos dos arts. 319 e seguintes, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária, ante a apresentação de declaração de hipossuficiência, estando o(a) declarante responsabilizado, sob as penas da lei. Cite-se a parte requerida para responder aos termos da ação

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