Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1845 Conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pois não pode alegar as restrições decorrentes da pandemia de COVID-19 como motivo para não ter efetuado o pedido administrativo, pois poderia tê-lo feito a qualquer tempo desde 2016; é certo que a doença pode ser c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2683 novo incidente, preenchendo todos os campos solicitados de acordo com o Comunicado Conjunto nº 2240/2019. Cancele-se este incidente. Int. - ADV: YVANA CRISTINA SAMPAIO FERRO DE OLIVEIRA (OAB 273745/SP) Processo 1043041-22.2018.8.26.0114/03 - Precatório - Licença-Prêmio - Maria Tomázia Carvalho Ferreira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1407 Direito Público Data do julgamento: 29/05/2019 Ementa: PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE COBRANÇA - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL AÇÃO PROPOSTA EM 30.04.2014 VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS MATÉRIA QUE NÃO SE ENQUADRA NAS EXCEÇÕES DO ART. 2º, §1º, DA LEI 12.153/09 OU NOS PROVIMENTOS DO CSM NºS 1.768/10, 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2289 LECIONANDO A DETENTOS DA PENITENCIÁRIA DE IRAPURU AÇÃO PROCEDENTE RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2150 n.º 105 do C. Superior Tribunal de Justiça, fica o impetrante também isento das custas e despesas processuais em razão da gratuidade concedida. No momento oportuno e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANDRÉ GOMES BERTUCCI DOS SANTOS (OAB 201879/SP) Processo 1032819-92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 144 327620/SP) Processo 0000466-67.2018.8.26.0291 (processo principal 0012490-69.2014.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo do Carmo - Vistos. Fl. 77: como medida visando a apreciação do pedido, expeçase mandado de constatação no endereço constante no cabeçalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1985 Processo 1004554-46.2019.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lourival Pinto de Miranda Filho - Diretor da 7º Ciretran da Comarca de Campinas - Vistos, Trata-se de mandado de segurança movido por Lourival Pinto de Miranda Filho, sendo determinado ao impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 896 Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 item 2, para expedição do MLE, deverá o advogado efetuar o preenchimento do formulário (Orientações Gerais - Formulário de MLE) disponibilizado no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais Publique-se e Intimem-se. Com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1293 Lopes - Lb2 Sistemas - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito, pedindo o que entender ser de direito, distribuindo incidente eletrônico de cumprimento de sentença. - ADV: BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2283 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/