Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3950 Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Júlio César Vilas Boas Agosti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal, para que se manifeste sobre a alegação do autor às fls. 290/400. Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2759 EM EDITAL DE REAJUSTE PELO GEIPOT DAS TARIFAS (ITEM 10.2 DO ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO). OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, OU SEJA, O ACESSO PÚBLICO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REAJUSTE DA TARIFA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2612 discute pena de demissão a servidores civis (art. 2.º, § 1.º, da mesma lei). O § 4.º, do mesmo artigo, estabelece que se trata de competência absoluta nos foros em que o Juizado já estiver instalado. No caso da Comarca de Campinas o Juizado Especial da Fazenda Pública foi instalado para funcionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3471 DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), ANTÔNIO ROGÉRIO DE TOLEDO CASSIANO (OAB 175111/SP) Processo 0001348-73.2021.8.26.0404 (processo principal 1001381-80.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - T.S.C. - J.C.M.P. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1098 Magistrado(a) Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SIMPLES REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ AFASTADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1359 superior aos limites de tolerância, visto que o perito constatou NEN = 90,8 [dB]. No que se refere à técnica empregada na aferição do ruído, objeto de impugnação do INSS, o perito esclareceu que o aparelho utilizado por ele na perícia estava ajustado para a NHO 01 da FUNDACENTRO, Q=3, portanto, atende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3131 assinadas digitalmente, como MANDADOS. Int. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP) Processo 1008686-69.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rafael Novato Viana - Vistos. Entendo presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2115 patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 835 necessário. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, reiterar a citação por edital, recolhendose as diligências pertinentes, caso não seja be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2904 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS (OAB 121366/ SP) Processo 1002087-11.2021.8.26.0604 - Cumprimento de Senten�