Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5390 judicial. Incidência do artigo 896, § 7º, da CLT e da Súmula nº 333 Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: desta Corte. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (...) 07/04/2021, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/04/2021 - gn) (ARR - 1001174-55.2018.5.02.0312, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 18/08/2021, 8ª Turma, D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4578 669 Processo 0800677-30.2020.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Reclamte: Adriano Aparecido Gutierrez ADV: TAÍS FARIA SERAGUCI (OAB 20715/MS) MANIFESTE-SE a parte autora acerca da (in)competência do Juizado Especial Cível, conforme prevê o enunciado do FONAJE nº 8, bem como INFORMAR se desiste da ação ou s

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2611 Sumário em: 24/10/2019---REQUERIDO:ADELSON SILVA REQUERENTE:VALDOMIRO FACCHI Representante(s): OAB 9488 - ALTAIR KUHN (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 000191-76.2011.8.14.0072 SENTENÇA R.H VISTOS ETC Evitando digressões jurídicas desnecessárias, o Exequente informou, às fls. 61, o pagamento da obrigação de quantia certa por parte do Executado. Po

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2083 que não residem na comarca. 3. Ciência ao MP e Defesa. 4. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Salinópolis, 15/03/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00073301020188140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/03/2019

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1703 RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA Advogado ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE- 17370 OAB/PA. Flagranteado BRUNO FERREIRA DE MORAES PROCESSO: 00023717820198140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA Ação: Inquérito Policial em: 21/03/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA/PA FLAGRANTEADO:JOSUE RODRIGUES PEREIRA DE AMORIM VITIMA:A.

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2063 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 27/02/2019 A 27/02/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00011625520198140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Inquérito Policial em: 27/02/2019 FLAGRANTEADO:ANDRESSA PINHEIRO DE OLIVEIRA FLAGRAN

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 2029 334, § 8º, do CPC), bem como que deverão estar acompanhados de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do CPC). 6. Fica advertido o Requerido(a) de que, não havendo autocomposição, poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, do CPC), a contar da data da audiência em referência, sob pena de revelia, nos termos do art. 344, do CPC. Se

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1947 demonstrados os descontos indevidos relacionados ao benefício previdenciário da parte demandante, o dano moral se opera 'in re ipsa', uma vez que a privação de fonte material de pessoa aposentada ou pensionista é bastante para se presumir o abalo íntimo. Precedente: "Como a formalização do suposto contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento não foi demonstrada, a realização de de

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1765 OAB 7467 - MARIA CRISTINA FONSECA DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 7612 - PATRICIA MILENA TORRES RAIOL (ADVOGADO) REQUERENTE:ALESSANDRA QUEIROZ CARVALHO Representante(s): OAB 6982 - MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS REIS (ADVOGADO) OAB 9401 - MARILIA SERIQUE DA COSTA (ADVOGADO) OAB 6982 - MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS REIS (ADVOGADO) OAB 9401 - MARILIA SERIQUE DA COSTA (ADVOGADO) . Processo n° 0007657-32.2003.8.

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3035 sem que fossem encontrados bens para satisfação da execução. É o que cumpre relatar. Decido. A prescrição intercorrente é instituto que tem aplicação em casos de paralisação do feito por inércia do credor, desde que a demora não ocorra por motivos inerentes ao mecanismo do Judiciário. Assim, se o exequente deixa escoar mais de cinco anos, sem nada diligenciar e não houver registro de c