Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014866-65.2016.403.6100 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.(RJ130687 - GUILHERME NADER CAPDEVILLE E RJ066993 - GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS DECISÃORelatório Trata-se de ação movida em face da requerida acima nomeada, objetivando provimento jurisdicional que autorize o oferecimento seguro-garantia a futura execução fiscal a ser ajuizada pela requerida, referente ao auto de infração nº 36096, apurao pelo processo administrativo

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1688 JOSE ARGEMIRO ROSSI DE AMORIM(OAB: 11401/RS) João Carlos de Oliveira Teixeira(OAB: 55456/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLA ADRIANA DA SILVA VILLWOCK PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc... Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do Trabalho. Guaíba-RS, 21 de Maio de 2018. GIULIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Dê-se vista à CEF sobre os documentos juntados pela parte autora. SANTOS, 6 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002496-20.2017.4.03.6104 AUTOR: VALERIA DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULA DE PAULA DA LUZ - SP329637 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação tempestivamente ofertada (Id 5397107). Int. Santos, 3 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000128-04.2018.4.03

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Retifique-se a autuação, tendo em vista se tratar de procedimento de tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Determino que a parte autora retifique o valor atribuído à causa, bem como promova o recolhimento da diferença de custas. Prazo: 15 (quinze) dias, conforme artigo 321 do Código de Processo Civil/2015, sob pena de indeferimento da inicial. No que se refere ao pedido de tutela de urgência, postergo a sua apreciação para após a vinda das c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Retifique-se a autuação, tendo em vista se tratar de procedimento de tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Determino que a parte autora retifique o valor atribuído à causa, bem como promova o recolhimento da diferença de custas. Prazo: 15 (quinze) dias, conforme artigo 321 do Código de Processo Civil/2015, sob pena de indeferimento da inicial. No que se refere ao pedido de tutela de urgência, postergo a sua apreciação para após a vinda das c

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR.PROCESSO: 0061863.15.2017.8.09.0137 GABINETE DESEMBARGADOR GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061863.15.2017.8.09.0137 COMARCA : RIO VERDE 5ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : GIL FERREIRA ARANTES APELADA : ARIOSTO ALMEIDA CUNHA NETO E CIA LTDA. – ME RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DESPACHO GIL FERREIRA ARANTES, devidamente qualificado e re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1185 7º da Lei Federal nº 10.522/02 prevê a suspensão do registro realizado perante o CADIN Estadual quando houver comprovação, por parte do devedor, do oferecimento de garantia idônea, suficiente e antecipada. Finalmente, considerando o oferecimento da garantia, salvo melhor juízo, idônea e suficiente, tem-se que a expedição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo extinto o feito, por superveniente perda do objeto, nos termos do inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil de 2015. Descabe condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas na forma da lei, observada a gratuidade deferida nos autos. Após o trânsito em julgado e cumpridas as cautelas de praxe, arquivem-se. P.I. JUNDIAí, 14 de setembro de 2018. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5003529-36.2018.4.03.6128 / 1

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 14446 Os réusLABSOLUCOES LABORATORIO DE ANALISES que seja possível a apuração correta do valor devido. CLINICAS LTDA – ME, LABCLIN SAUDE LABORATORIO DE Fica condenado, ainda, a pagar a multa de 40% sobre os valores do ANALISES CLINICAS EIRELI, FERNANDO ANDREU GEBALLI, FGTS eventualmente depositados na conta vinculada e sobre o SIRLEI RODRIGUES, SUZAMAR RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1746 na sustação do protesto realizado pela requerida, visando a continuidade das atividades e o cumprimento das obrigações firmadas. É o relatório. DECIDO. É certo que o fechamento do comércio trouxe dificuldades ao autor e, possivelmente, ao réu também. Assim, antes de qualquer medida e como forma de b