Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do 2479 Órgão Julgador : Terceira Turma dispositivo supra. Relatora : Des. Virgínia Malta Canavarro Requerente : BANCO DO BRASIL Requerido : ANDRÉ FELIPE BELTRÃO DE ARAÚJO Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Advogado : Robson Domingues da Silva Secretária da 3ª Turma Procedência : TRT Sexta Regiã

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 446 Sentença Através do presente, de ordem do Exmo. Juiz Titular da Vara do Trabalho de Assu/RN, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo DESTINATÁRIO notificada(s) para, querendo e no prazo legal, apresentar contestação aos presentes Embargos de Terceiro. Processo Nº TutCautAnt-0000357-92.2018.5.21.0016 REQUERENTE ZUELDA SALES DE FIGUEIREDO ADVOGADO ROZENILDO DA S

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 775 em conformidade com o disposto no item IV da Súmula n.º 219/TST, Procurador Charles Lustosa Silvestre, opinando pelo regular que se remete à disciplina do Código de Processo Civil quanto ao prosseguimento do feito (fls. 722/723). tema. Não se olvida que os honorários advocatícios têm natureza jurídica de verba alimentar (CPC, art. 85, §14) e, como regra, subm

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1281 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 3 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0824282-43.2021.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: M. D. N. M. R. Participação: REQUERIDO Nome: A. R. V. Participação: REQUERIDO Nome: M. J. D. O. C. Participação: REQUERIDO Nome: M. D. O. C. V. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. M. Trata-se de Procedimento de Tutela Cautelar ajuizada por MA

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 767 RELATÓRIO EMENTA A Exma. Juíza Idália Rosa da Silva, titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, extinguiu sem resolução do mérito a presente ação cautelar proposta pelo Sindicato dos Cegonheiros Autônomos Transportadores de Veículos Novos do Vale do Paraíba em desfavor da União e do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores de Jacareí (fl

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 165 Vistos, etc. Trata-se de procedimento de Tutela Cautelar requerida em caráter Antecedente ajuizado por LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, objetivando a concessão de efeito suspensivo ao Recurso Ordinário por ela interposto nos autos da Ação Civil Pública nº 0001271-48.2014.5.06.0006, em que litigam. VOTO: Em suas razões (ID 9f

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 448 RELATÓRIO DECIDO Cuida-se de Agravo Regimental interposto contra a decisão Trata-se de Agravo Regimental interposto pela COELCE contra a singular, mediante a qual não se concedeu a liminar requerida com decisão de ID 91f38ae , proferido por esta magistrada, em sede de fins de imprimir efeito suspensivo ao Recurso Ordinário interposto Procedimento de Tutela Cautel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de procedimento de tutela cautelar antecedente, que foi indeferida, nos termos da decisão de ID 3200024. Assim, chamo o feito à ordem a fim de que a parte requerente seja intimada, nos termos do artigo 303, § 6º, para que proceda à emenda da inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Com o cumprimento, intime-se a CEF para que se manifeste sobre o aditamento. No silêncio, tornem conclusos para prolação de sentença de extinção. I

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 6247 Trata-se de procedimento de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, com pedido de tutela antecipada. Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [ANANDA TOSTES ISONI] O deferimento da tutela de urgência postulada requer a identificação de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo Despacho de dano ou o risco ao resu

Seção I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 1 - Segundo a jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça, a inversão do ônus da prova em proveito do consumidor, de conformidade com o artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90, não é automática, devendo ser analisadas as condições de verossimilhança da alegação e de hipossuficiência. 2 - Não há verossimilhança na escusa do consumidor de que