221 resultados encontrados para procedimento em desconformidade com - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1270 INTIMAÇÃO regra de isolamento social, a autora deverá apresentar nos autos, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d73e584 até o início da audiência, declaração ratificando pessoalmente o proferida nos autos. acordo noticiado. No referido instrumento, a declarante deverá DECISÃO assumir a ciência de que o acordo homologado judicialmente
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1552 - VIA VAREJO S/A - ADM DO BRASIL LTDA - P S N MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - PEROXIDOS DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1449 12 Secretaria da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió, 07 de agosto de 2015. Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretária da Seção Especializada Cível Câmaras Cíveis e Criminal 2ª Câmara Cível Conclusões de Acórdãos Conferidos na 14ª sessão Ordinária de 30/07/2015. (Art.
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 00.5,TribunalPleno,RelatorMinistroIvesGandraMartinsFilho, Data 9597 empregado (6%), e não seu pagamento em pecúnia. Julgamento: 17/11/2008, Data Publicação:13/02/2009). O art. 28, § 9º, "f", da Lei 8.212/91 fixa a natureza indenizatória dos Diante da constitucionalidade do artigo 384 da CLT, e pela falta de valores pagos a título de vale-transporte. Desse modo, aind
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1474 ADVOGADO LUANA CAROLINE SELL(OAB: 69652/PR) DALLABONA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - ME JOAO BATISTA LOPES COUTINHO(OAB: 50695/PR) PAULO ROBERTO BOGUS Destinatário: S UDA RECLAMADO Advogado(a) da parte INTIMAÇÃO - EDITAL (DEJT) Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir ADVOGADO PERITO transcrito: Intimado(s)/Citado(s): Visto etc. Trata-
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1637 Encaminhado à conclusão por MARLEIDE MULLER Processo Nº ATSum-0000229-78.2021.5.09.0670 RECLAMANTE ALEX DIERAUDI DE ARRUDA CAMPOS ADVOGADO ALEXANDRE JOSE ZAKOVICZ(OAB: 27224/PR) RECLAMADO IL POMODORO LANCHES EIRELI ADVOGADO JOAO RIBEIRO DE LOYOLA NETO(OAB: 49905/PR) Intimado(s)/Citado(s): - IL POMODORO LANCHES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CURITIBA/PR, 03 de a
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1871 Trabalho para conceder ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para discriminação haverá incidência das contribuições previdenciárias apresentar defesa e documentos (art. 335 do CPC), inclusive atos sobre a totalidade do valor do acordo. constitutivos, sob pena de revelia se não o fizer, nos termos dos Ainda, considerando que a ratificação pessoal do acordo no
3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2800 audiência de instrução mista (telepresencial/presencial) de E para evitar dificuldade de cumprimento, desencontro e inquirição das partes. divergência de informações, determino às partes no mesmo CURITIBA/PR, 07 de agosto de 2021. prazo acima que complementem a avença prevendo o local e MICHELE LERMEN SCOTTA os horários de entrega/devolução da CTPS. Ju
3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2810 a ciência de que o acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, na forma do artigo 831, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, o que impede de pleitear, posteriormente, parcelas não incluídas na aludida transação." Destinatário: S & S EVENTOS LTDA - ME CURITIBA/PR, 10 de agosto de 2021. Ad
1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 125 dificuldades financeiras e problemas familiares, todavia sequer que esta não se examina apenas pelo resultado da ação, mas tenha apresentado prova das dificuldades mencionadas. No pela própria conduta imprópria eleita pelo obreiro. mais, disse ter se arrependido das irregularidades que praticou, tendo durante a realização da apuração, procedido ao Assim, evide