221 resultados encontrados para procedimento em desconformidade com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1357 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1. As partes discordaram da realização de audiência de instrução JUSTIÇA DO TRABALHO virtual e requereram a designação após o período de isolamento social, de forma presencial, vez que, em síntese, não consideram viável a sua realização por videoconferência. INTIMAÇÃO 2. A designação de qualquer ato por
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3152 Em vista do que dispõem as Resoluções do CNJ n. 313, 314 e 318 bem como, de acesso a um bom plano de internet, não sendo de 2020 e o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6/2020 a respeito razoável impor tal ônus às partes e testemunhas neste atual do regime de Plantão Extraordinário e o veto à realização de momento de instabilidade econômica. trabalhos pre
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Gomes de Souza, sob pena de presunção de desinteresse na sua inquirição por Carta Precatória, a ré manteve-se inerte, conforme vencimento de prazo certificado no ID. ae07af9 (fl. 76). Assim, ante o desinteresse da parte, devolva-se a Carta Precatória, ficando o Juízo à disposição, se necessário. CURITIBA/PR, 02 de setembro de 2020. 2163 Processo Nº ATOrd-0001076
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 1723 trabalho, é então irrecusável que devem ser apuradas tendo por volvidas, o empregado era industriário e não empregado rural, base de cálculo o salário do empregado, integrado por todas as motivo pelo qual não é devida a aplicação do adicional de 25%, bem parcelas de natureza salarial, nos termos da Súmula nº 264 do TST. como a redução e a prorrogaçã
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 1381 Registre-se que não há que se falar em aplicação do entendimento contido na OJ 235 da SDI-1 do TST, visto que o empregado que Assim, por tais fundamentos, indefiro os pedidos de adicional de trabalha no corte de cana-de-açúcar, como no caso da reclamante, insalubridade. é excepcionado naquele verbete. Diante do exposto, julgo procedente, em parte, o pedido de
1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 na função de trainee de operacional mecânico. 989 das máquinas operatrizes "não trabalhar só, sempre em duas ou mais pessoas" e ainda com documento "descrição do cargo de Aduz que se encontrava em período de aprendizagem quando em trainee operacional" (Id 293b22a3) que determina que todas as 12/12/2012 foi escalada para auxiliar nas atividades do setor de operaç�
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10051 comando judicial, o que não se pode permitir. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Não só, sirvo-me do presente ainda para esclarecer se tratarem estes autos de execução provisória, não sendo autorizada a liberação de quaisquer valores em virtude da natureza processual, INTIMAÇÃO bem como tampouco qualquer dedução a título de contribuições, Fica V.
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO ou inúteis serão indeferidos de plano. O seu silêncio importará no início do prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da Consolidação das Leis RECLAMANTE do Trabalho, independente de nova intimação. ADVOGADO Encaminhado à conclusão por LIVIA FERNANDA SANTOS LEAL ADVOGADO LEMIESZEK RECLAMADO 3033 VANUSA REGINA DE ABREU(OAB: 75122/PR) JOSE INACIO ROBERTO DE
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2278 como: higienização da sala de audiência a cada término de sessão; Consolidação das Leis do Trabalho, o que impede de pleitear, fornecimento de álcool em gel em todos os espaços com circulação posteriormente, parcelas não incluídas na aludida transação, por de pessoas; obrigatoriedade no uso de máscaras; espaçamento ter eficácia de coisa julgada forma
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 DESPACHO 1859 INTIMAÇÃO Em vista do que dispõem as Resoluções do CNJ n. 313, 314 e 318 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65ccb6e de 2020 e o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6/2020, a proferida nos autos. respeito do regime de Plantão Extraordinário e o veto à realização DECISÃO de trabalhos presenciais de juízes, servidores e colabo