Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 EMERSON ADAO FERREIRA ACUSADO : MARCOS PAULO PONTES GONCALVES ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : DESPACHO CONFORME TERMO DE FLS. RETRO REDESIGNO A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 / 0 1 / 201 9 AS 1 3 : 45 HORA S . ASSIM, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE S E MANIFESTE SOBRE A VITIMA NAO COMPARECENTE NO PRAZO D

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 PELAS RAZOES ACIMA EXPOSTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO II, C/C ARTIGOS 312 E 313, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR SE JUSTIFICARA EN QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA , PODE SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO. NESSE SENTIDO: A PRISAO PR EVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SI

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 ___ , ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ: M INISTERIO PUBLICO: ADVOGADOS: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 74542-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 763 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL SILVA RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO O PROCEDIMENTO ESPECIAL APLICAVEL AOS FATO S DESCRITOS NA DENUNCIA, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 N 201601493651 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA TESTEM UNHA LARISSA POR ESLEY JOSE GALVAO, A QUAL DEVERA SER INTIMADA DA AUDIENCIA DE FLS. 275/276, NO ENDERECO DE FLS. 319. AINDA, INTIM E-SE A TESTEMUNHA DE DEFESA ROBERIO LUIZ NO ENDERECO DE FLS. 276, SEGUNDO PARAGRAFO. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2018. ROGERIO CARVAL HO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ENTO. CIENCIA A DIRECAO DO CASA DO ALBERGADO E A CENTRAL INTEGRAD A DE MONITORACAO ELETRONICA (CIME) SOBRE ESTA DECISAO E PARA ANOT ACAO NO GOIASPEN. COM A JUNTADA DA CARTA DE LIVRAMENTO CONDICIONA L (AINDA QUE COPIA) NOS AUTOS COM ACEITACAO DAS CONDICOES, ENCAMI NHEM-SE OS AUTOS AO SIP PARA ABERTURA DO RESPECTIVO PRONTUARIO E INFORMACOES SOBRE A (IR)REGULARIDADE NO CUMP

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 SA POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS (ART. 396 E 396-A, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL), SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DOS QUADROS DA PAJ PARA ESTE FIM. GOIANIA, 27 DE SETEMBRO DE 201 6. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 303024-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO JUNIOR PEREIRA DA SIL

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR. PROTOCOLO : 21989-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2827 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MHOL REQUERIDO : RRMO DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO), NO

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CONDENADO A UMA REPRIMENDA QUE SERA CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, LO GO, NAO HAVENDO MOTIVOS ENSEJADORES DA DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA, FACULTO-LHE O DIREITO DE, CASO QUEIRA, APELAR EM LIBERDADE . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REU, SE POR OUTRO MOTIV O NAO ESTIVER PRESO. INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENCA ANTES DO CUM PRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO. TRA

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS A RES IUDIC ATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE" " E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRI BUNAL SUPERIOR ELEITORAL. CONDENO O ACUSADO A

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 GUILHERME HENRIQUE DE LIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO O PROCEDIMENTO ESPECIAL APLICAVEL AOS FATO S DESCRITOS NA DENUNCIA, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTA REM DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARE S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PR