62 resultados encontrados para procedimento especial aplicavel - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 T ESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENS OR , EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CAS O NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, COM PRAZO JA PRE-ESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO FICA, DESDE JA, AUTORIZADO AO SR OFICIAL DE JUSTICA CUMPRIR OS MANDADOS DE IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 RO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 230217-88.2014.8.09.0175 : 938 : ACAO PENAL : HELENO ARAUJO DE SOUSA DEUZANI PEREIRA DA COSTA VITIMA : ALPARGATAS SA GEOVANI ADILSON MAIA WILSON NASCIMENTO DOS SANTOS ADV ACUS : 49118 GO - NATHALLIA GOMES DE AGUIAR 48800 GO - JEFFERSON WILLAMIS LOURENçO 19762 GO - GISLENE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 INDICIADO VITIMA : A ESCLARECER : LUBEX EP DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES PECAS E ADIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO : ASSIM, ACATANDO PARECER MINISTERIAL, HEI POR BEM DETERMINAR A RED ISTRIBUICAO DESTES AUTOS AO JUIZO DA 12 VARA CRIMINAL DESTA COMAR CA, PARA SEREM APENSADOS AOS AUTOS N 201900346391, NOS TERMOS DO ARTIGO 76, INCISOS I E III, DO CODI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR. PROTOCOLO : 51738-97.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 331 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FELIPE ARTHUR CRUZ SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : FEITAS ESTAS DIGRESSOES, ENTENDO NAO HAVER QUALQUER OBICE QUANTO AO PEDIDO REALIZADO. ASSIM, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE DILACAO D E HORARIO DO MONITORAMENTO ELETRONICO, E ESTABELECO O RECOLHIMENT O DO AUTUADO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 RAMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHE IRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3036-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO PAULO DE LIMA OLINDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PAULO HENRIQUE NUNES DA SILVA PAULO HENRIQUE NUNES DA SILVA ACUSADO : RILBER HILQUIAS DA SILVA GOMES ABINE GABRIEL ALVES ROMEIRO ADV ACUS : 43731 GO - FERNANDO BRAGA DE SOUSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201402489840 DESPACHO I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO S ACUSADOS RILBER E ABINE AS FLS. 474 E 289, RESPECTIVAMENTE, VEZ QUE PRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 SOR DATIVO. JUNTE-SE AOS AUTOS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS DO ACUSADO (CAPITAL E INTERIOR). OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CR IMINALISTICA SOLICITANDO O ENVIO DO LAUDO PERICIAL REALIZADO NA A RMA DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 158699-96.2018.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, PARA O MESMO FIM, DETERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR PUBLICO. GOIANIA, 06 D E JULHO DE 2017 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422524-98.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NOM ACUSADO : JCD DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NTIVA DO ACUSADO, O QUAL INCLUSIVE SE COMPROMETEU A FREQUENTAR O INSTITUTO METAMORFOSE PARA RECUPERACAO QUANTO AS DROGAS. ANTE O E XPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA E REVOGO SUA PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA, PROVIDENCI ANDO AS DEVIDAS ANOTACOES JUNTO AOS SISTEMAS RESPECTIVOS. A ESCRI VANIA PARA CONTROLE DO CUMPRIMENTO DAS CONDICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AO DESTINADOS, DOS QUAIS NAO FOI POSSIVEL VERIFICAR A PROPRIEDADE . DESTA FEITA, APOS DECORRIDOS 90 (NOVENTA DIAS) DA DATA DO TRANS ITO EM JULGADO D O ACORDAO E, NAO HAVENDO RECLAMACAO ACERCA DOS O BJETOS DESCRITOS NO ITEM I, DE OBJETOS VINCULADOS A ESTES AUTOS E DEPOSITADO JUDICIALMENTE , FICA EFETIVADA A DOACAO DOS 02 (DOIS) RELOGIOS, 02 (DUAS) CORRENTES DOURADAS E 05 (