Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA QUE PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CA RTÓRIO SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 351081-17.2016.8.09.0069 891 FLAGRANTE/INQUERITO CLAUDIANE OLIVEIRA SOUZA CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA 36441 GO - AGNA MORAIS ALVES 3

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 453426-32.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LGBS REPRESENTANTE : MFCS EXECUTADO : LBC ADV EXEQTE : 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS ADV EXECDO : 39774 GO - LETICIA RODRIGUES ROCHA DESPACHO : AUTOS N. 201404534266 DESPACHO ATO PROFERIDO EM PROCESSO APENSO. I. CUMPRA-SE. G

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NO CASO EM TELA, NAO HA PRELIM INARES A SEREM FUSTIGADAS. NO MERITO, O PEDIDO DE ABSOLVICAO DO A CUSADO MARCUS VINICIUS NAO PODE SER ACOLHIDO, NESTA FASE. EXPLICO . NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO JURI, A ABSOLVICAO SUMARIA E APRECI ADA SOMENTE APOS A INSTRUCAO PROBATORIA, CONFORME PRELECIONA O AR TIGO 415 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO HAVE

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 IU A ABSOLVICAO DO ACUSADO E, SUBSIDIARIAMENTE, ARROLOU TESTEMUNH AS. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 R AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESS ARIO. O PEDIDO DE ABSOLVICAO DE PRONTO DO ACUSADO NAO PODE SER AC OLHIDO, NESTA FASE. EXPLICO. NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO JURI, A ABSOLVICAO SUMARIA E APRECIADA SOMENTE APOS A INSTRUCAO PROBATORI A, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 415 DO CODIGO

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 INSTRUCAO CRIMINAL. ASSIM, RESTOU DEMONSTRADO A PRESENCA DOS REQU ISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PROCESSUAL. SUBLINHO QUE, AS MEDID AS CAUTELARES DIVERSAS A PRISAO NAO SE DEMONSTRAM, POR ORA, SUFIC IENTES AO CASO EM ESTUDO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RE VOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO ACUSADO JORGE HILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 31

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 PROTOCOLO N: 201702025327 DECISAO MARIA APARECIDA PAULINO DA SILV A, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, PROPOS ACAO PREVIDENCIAR IA DE CONCESSAO DE PENSAO POR MORTE C/C RECONHECIMENTO DE UNIAO E STAVEL EM DESFAVOR DO INSS. JUNTOU DOCUMENTOS (FL.05/14). DETERMI NO QUE SEJA O REQUERIDO DEVIDAMENTE CITADO E, CASO HAJA INTERESSE NA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO IN

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ACUSADO VITIMA : LUCAS RANGEL DE SOUSA : JEAN CARLOS MACHADO CHAVES DELITA DA LUZ COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 36777-88.2017.809.0154 DECISAO O PRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, OFICIANTE NESTA COMARCA, COM B ASE NO INQUERITO POLICIAL N 42/2016, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVO R DE LUCAS RANGEL DE SOUSA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES PR EVISTOS

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 SIM, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO NOVA DATA PARA A REALIZACAO DA LAUDO DE INSA NIDADE MENTAL. COM O AGENDAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES. OFICIE-SE , VIA MALOTE DIGITAL, A COMARCA DE CAVALCANTE (AUTOS N 201700116 848) SOLICITANDO QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVOLVA A PREC ATORIA, UMA VEZ QUE A DATA DA PERICIA ERA DIA

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO GABRIEL SANTIAGO DE ALMEIDA VITIMA : WANDERSON SOARES DE ABREU ALLYSON GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N. 201603440881 DESPACHO PERLUSTRANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE FORAM ANEXADAS AS PECAS DE DEFESA DOS ACUSADOS SE