43 resultados encontrados para procedimento especial do juri - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDI O VISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO LUCIANO PEREIR A LEITE, RAMON ADRIEL DE SOUZA ALVES. AUSENTE AS VITIMAS THIAGO P EREIRA DIAS E LUDMYLLA HAYSLA VIDAL VEIGA, E AS TESTEMUNHAS ALYSS ON CHAVEIRO VIEIRA, TESTEMUNHA 02. O REPRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 203414-85.2013.8.09.0019 106 ACAO PENAL HELIO CESAR LOURENCO DOS SANTOS MARCELO GUERRA DA SILVA 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM DESPACHO : AUTOS N 201302034140 ACUSADO: HELIO CESAR LOURENCO DOS SANTOS VIT IMA: MARCELO GUERRA DA SILVA DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PENAL E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 LISAR A PECA DA DEFENSORIA, NO TOCANTE AO CARLOS. PRELECIONA O AR TIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: A RT. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E J USTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMU NHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 37817-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICLIOMAR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : EDVALDO PEREIRA LEITE FREITAS ADV ACUS : 43384 GO - MACICLER FERREIRA BORGES DA FONSECA DESPACHO : O PEDIDO DE ABSOLVICAO DO ACUSADO JOSE HUMBERTO NAO PODE SER ACOL HIDO, NESTA FASE. EXPLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 13019-98.2017.8.09.0051 174 ACAO PENAL LUANA ALVES FERNANDES CELSO MARTINS PEREIRA 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA 44554 GO - LUZIA ANNE DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201700130190 D ESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FL.4 14, E XPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO PARA A ACUSADA LUANA ALVES FER NANDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201601070360 ACUSADO: LUCIMAR ALVES DOS SANTOS NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE LUCIMAR ALVES DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, II E IV, DO CODIGO PENAL (F. 01-B/01-D). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 1 3 DE ABRIL DE 2016, MOMENTO EM QUE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 JULGAR NECESSARIO. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUD O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 REVENTIVA DO ACUSADO RAFAEL GERMANO BASTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM RELACAO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DAVID FRANCA ALVES, RESTA PREJUDICADO , POIS JA FOI ANALISADO NOS AUTOS EM APENSO N 201801054899, BEM COMO A DOCUMENTACAO JUNTADA A FL. 166 (AINDA SE M NUMERACAO) TAMBEM JA HAVIA SIDO COLACIONADA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR. PROTOCOLO : 350677-02.2016.8.09.0154 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : S10 SUPERMERCADO LTDA ME REQUERIDO : ODAIR FERREIRA DE CASTRO ME ADV REQTE : 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUERER O QUE LHE REPUTAR DEVIDO, CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO DEVIDAMENTE CITADO NãO SE MANIFESTOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ISAO PREVENTIVA. ARROLOU TESTEMUNHAS E JUNTOU OS DOCUMENTOS DE F. 142/146. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESP OSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTE RESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFI CAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS