6.421 resultados encontrados para procedimentos de estilo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1323 735 resolução de mérito, com fundamento no art. 449 c/c art. 269, III do CPC.”. Estabelecida a coisa julgada formal com decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com os procedimentos de estilo. ; PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE - P.R.I. Itaiçaba/CE, 05 de novembro de 2015”. Dr. Domingos José da Costa - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAIÇAB
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1428 538 Fica devidamente intimado para tomar conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida as fls: 29, doravante parcialmente transcrito: “ Isto posto, homologo, por SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a advertência supramencionada, bem como do delito. Declaro extinta a punibilidade do autor LUCAS MONTEIRO RAMOS.”Estabelecida a coisa julgada formal com de
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1443 842 Processo Nº 24-89.2014.8.06.0197/0. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CÍVEL. REQUERENTE: ANGELITA MARIA DA CONCEIÇÃO; DENUNCIADO: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS. fica(m) devidamente intimado(s) para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) SENTENÇA proferida as fls: 82, cuja a transcrição do dispositivo parcialmente é a seguinte: “Isto posto, pelo que dos au
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1452 472 habilitação válida dos sucessores ou herdeiros nos autos, julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito, conforme disposto no art. 485, inciso IV do NCPC” Estabelecida a coisa julgada formal com decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com os procedimentos de estilo. ; PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE - P.R.I. Itaiçaba/CE, 01.06.2016”. Dr. Domingos J
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1634 503 Processo Nº 111-16.2012.8.06.0197/0. BUSCA E APREENSÃO - CÍVEL; REQUERENTE: PANAMERICANO S/A,. fica(m) devidamente intimado(s) para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) SENTENÇA prolatada as fls: 74 , cuja a transcrição do dispositivo parcialmente é a seguinte: “ Isto posto, com base no art. 485, III do CPC, decreto a EXTINÇÃO do presente processo sem julgamento d
Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "[...] - DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Incabível a condenação do MPF em honorários advocatícios, nos termos do art. 18 da Lei nº 7.347/85. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive que, de acordo com o art. 1º, § 4º da Resolução do TRF da 4ª Região nº 49, de 14 de julho de 2010, na eventual subida do processo ao referido Tribunal os autos serão digitaliz
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1081 458 Processo Nº 156-83.2013.8.06.0197/0. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CÍVEL. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO; PROMOVIDO: FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA. Fica devidamente intimado a fim de que tome conhecimento do inteiro teor do DESPACHO proferida as fls: 85v, parcialmente transcrito: “ Intime-se o demandado para no prazo legal apresentar as contrarrazões
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 649 Expediente em: 11.04.2017 Processo Nº 19-33.2015.8.06.0197/0. AÇÃO DE ALIMENTOS - CÍVEL; REQUERENTE: LIDIANE GALDINO LIMA; REQUERIDO: RICARDO LEANDRO DE BRITO. fica(m) devidamente intimado(s) para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) SENTENÇA prolatada as fls: 141, cuja a transcrição do dispositivo parcialmente é a seguinte: “ Isto posto, com base no art. 485, III
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1208 320 fica(m) devidamente intimado(s) para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) SENTENÇA proferida as fls: 37 e 38, cuja a transcrição do dispositivo é a seguinte: “ ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, c/c art 1º. §1º da Lei 6858/80, julgo procedente o pedido para autorizar a Requerente a proceder o levantamento do saldo da conta 0600595-0, Ag. 0458-8,
TJDFT 21/02/2017 - Pág. 2074 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 realizadas as comunicações e procedimentos de estilo. Dê-se ciência ao M.P. e à Defesa. Tudo feito, arquivem-se os autos. Planaltina - DF, sextafeira, 09/12/2016 às 17h17. Weiss Webber Araujo Cavalcante,Juiz de Direito. Nº 2013.05.1.010660-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA, DF000001 - Promotor de Justica. R: SALOMAO GONCALVES