Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha ATO RETIFICA A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores: SITUAÇÃO CONCESSÃO UNID. MASP AD NOME CARGO PUBLICAÇAO CONCEDE PROGRESS�

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2232 - Localizar KARLLA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.207-4, na Esc. Manoel Marinho Costa, Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407571-6/2019. Nº 2233 - Localizar JOANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 394.330-5, na Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa, Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0404533-6/2019. Nº 223

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wallace Dias de Moura - 260833 Caratinga Do Presídio de Congonhas, em Congonhas para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 08.11.18: Vaneilson Silva de Almeida - 63942 Ouro Preto Do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 07.11.18: José do Carmo Silva - 108725 Governador Valadares Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu

Poder Executivo ● 23/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO MOXOTÓ IPANEMA – ARCOVERDE EM 22/02/2019 – PROCESSO Nº 0514596-3/2018. NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO CLETO DE MELO CYSNEIROS 146.742-5 4 19.11.2018 FÁBIO LIMA AMORIM 173.512-8 2 29.10.2018 2º JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA 250.577-0 1 04.02.2019 1º ROSELI Mª. GONÇALVES M. DE BRITTO 158.503-7 1 08.10.2018 2º 3º LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 1205081-1, NIVEA MARIA FARINAZZO, publicado em 13/07/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 20/12/2018; Masp 290148-6, MARIA DA PENA MOREIRA BARROSO CAMPOS, publicado em 19/10/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º q

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 142, DE 11.10.2018. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer que a progressão funcional dos titulares dos cargos integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, a ser realizada no ano de 2018, com efeitos a partir de 1º.11.2018, observará as normas estabelecidas ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Michael Antônio Dib da Silva Ana Paula Ferreira Penna de Simone Renata Queiroz Xavier Lopes DIGEPE/GSST 1102829-7 DIGEPE/GSST 1340849-7 DIGEPE/GSST 1225662-4 Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha Presidente - FHEMIG 20 1166312 - 1 A PRESIDENTE DA

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo diploma legal; considerando as conclusões da ementa da manifestação técnica contábil da assessoria especializada do CATE; considerando que o desmembramento do quanto inicialmente reconhecido na quantia de R$ 5.228,13 referente ao período fiscal de maio/2009 (despacho de fls. 237), tal não se enquadra no acolhimento da caducidade, face a aplicação da regra do ar. 173, I, do CTN, cuja parcela se soma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Dores Ventura 01 14/11/18 158.I. 12017851 Izabel Vieira de Souza 01 12/11/18 158.I. 14052773 Joao Felipe Barbosa Couy 07 08/11/18 158.I (Contrato). 13696588 Juliana Alencar Pacheco 28 10/11/18 158.I. 10510881 Lucelia Soares Ferreira 30 02/11/18 158.I. 12000329 Lucemar Antonia Sacchetto Guimaraes de Oliveira 03 12/11/18 158.I (Contrato). 13298260 Luciana Dias Lucas Santos 07 09/11/18 158.I. 13298260 Luci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 diário do exeCutivo AToS DA DirEToriA DE PrEviDÊNCiA - PENSÕES Por MorTE Concede, nos termos do Art . 40, § 7º, i, da CF/88, C/ red . da EC 41/03, C/C Art . 2º da LEi 10 .887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42 .758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício instituidor Beneficiário (s) Data de vigência Protocolo 70266-8 Maria Liberta Paulina rodrigues Jose rodrigues de Cristo 13/11/2018 27/11/2018 70282-0 Nilza Helena