Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 artigo 842 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2016 às 18h55. Eduardo Henrique Rosas,Juiz de Direito. Nº 2014.01.1.141631-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO. Adv(s).: DF014349 - LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO. R: CONSTRUSE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Ante o pedido de f

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 450 ADVOGADO SANDRO MACIEL FERNANDES(OAB: 20544/PB) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - AGENOR VENTURA DA SILVA - CONSTRUTORA PLANICIE LTDA DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, oficie-se à CEF, PODER JUDICIÁRIO agência Santa Rita para transferir o depósito recursal para uma JUSTIÇA DO TRABALHO conta judicial à dis

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA MENOR : MANOEL DOS SANTOS GOMES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303106625 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 44. INTIME-SE O MENOR E SEU REPRESENTANT E LEGAL, VIA EDITAL, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INEXISTINDO QUA LQUER MANIFESTACAO NOS AUTOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1396 344 Processo Nº 450-72.2012.8.06.0197/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO - CRIME; CIRCUNSTANCIADO: FRANCISCO LEONEUDO FARIAS; fica(m) devidamente intimado(s) para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) SENTENÇA proferida as fls: 16 E 17, cuja a transcrição do dispositivo parcialmente é a seguinte: “ Ante o exposto, em face da perda da pretenção punitiva do Estado, DECLARO EXTINTA A

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1217 394 Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo, com fundamento no inciso III e § 1º. do art. 267 do CPC.”. Estabelecida a coisa julgada formal com decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com os procedimentos de estilo. ; PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE - P.R.I. Itaiçaba/CE, 02 de junho de 2015”. Dr. Domingos José da Costa

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1396 345 BARBOSA RODRIGUES JUNIOR-ME; fica(m) devidamente intimado(s) para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) SENTENÇA proferida as fls: 36 E 37, cuja a transcrição do dispositivo parcialmente é a seguinte: “ Diante do exposto, considerando o pagamento da dívida efetuado pelo devedor, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 794, I e art. 795, ambos do

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1634 504 intimado(s) para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) SENTENÇA prolatada as fls: 23, cuja a transcrição do dispositivo parcialmente é a seguinte: “ Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo firmado em audiência pelas partes, conforme termo de fls: 09, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fu

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1544 528 Processo Nº 45-65.2014.8.06.0197/0. BUSCA E APREENÇÃO - CÍVEL. REQUERIDO: LINCOLN DELLON AVILA SILVA; REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL HONDA. fica(m) devidamente intimado(s) para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) SENTENÇA prolatada as fls: 46, cuja a transcrição do dispositivo parcialmente é a seguinte: “ Nestas condições, extingo o feito se

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1510 522 ADVOAGADO: Dr. Ademar Rodrigues da Silva - OAB: 23.481; Dr. Celso Cavalcante Cezar - OABCE: 22679. VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAIÇABA Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretora de Secretaria: FRANCISCA ELDA LIMA DE OLIVEIRA Expediente em: 24.08.2016 Processo Nº 158-19.2014.8.06.0197/0. TCO - CRIME; INDICIADO: FRANCISCA CÉLIA FÉLIX DE OLIVEIRA; VÍTIMA: LUANA RAIANY D

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1263 432 VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAIÇABA Juiz de Direito: MAGNO ROCHA THÉ MOTA (RESPONDENDO) Diretora de Secretaria: FRANCISCA ELDA LIMA DE OLIVEIRA Expediente em: 06.08.2015 Processo Nº 13-26.2015.8.06.0197/0. BUSCA E APREENSÃO - CÍVEL. REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA; REQUERIDO: OSCANILDA MARIA BATISTA DE FREITAS, Fica devidamente intimado para tomar co