Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2983 conciliação na pessoa de seu patrono, implicando sua ausência na extinção do feito, nos termos do artigo 51 da Lei 9099/95. 4.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/ SP) Processo 1003784-17.2019.8.26.0417 - Procedimento do Juizado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 1073 Paciente: Rodrigo Alecio Paiva - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS, INDEFERINDO-O DE PLANO. V.U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0252003-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário RE 928.902/SP, com reconhecida repercussão geral, resta suspenso o processamento da presente demanda até o julgamento definitivo daquele.Assim, aguarde-se em arquivo sobrestado.Intimem-se. Cumpra-se. 0001381-93.2016.403.6133 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004956-46.2015.403.6133) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP321730 - TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI) X MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES/SP(SP272882 - FILIPE AUGUSTO L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processamento da presente ação e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de Santos, nos termos do art. 113, 2º do CPC, para redistribuição em relação aos autores domiciliados nos municípios sob sua jurisdição e posterior encaminhamento para o Juizado Especial Federal de São Vicente para redistribuição em relação ao autor Cosme Cassio Santos de Araujo.Publique-se. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se, efetuando-se a devida anotação de baixa no sistema. 0000261-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 1632 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0761761-34.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Raimunda Nonata Morais Santos - Posto isso, em atenção ao princípio do Juiz Natural, e sendo este Juízo incompetente para o processamento da presente demanda,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

novembro de 2011, nos termos do Provimento nº 334, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região.Isso porque, a parte autora, residente no município de Praia Grande, atribui um valor à causa inferior a 60 salários mínimos e a Lei nº 10.259/2001, no seu artigo 3º, confere competência absoluta aos Juizados Especiais Federais para processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos,Diante do exposto, declino da competência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 970 0189830-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Renato Guedes de Oliveira - Paciente: Jandeilson da Silva Sales - Indeferiram a petição inicial.V.U. - Advogado: Renato Guedes de Oliveira (OAB: 63749/SP) 0189832-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 781 Garcia - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, devendo o Impetrante/Paciente MARCOS DE SOUZA GARCIA, qualificado nos autos, aguardar preso o destino da ação penal nº 0000019-23.2010.8.26.0077 - da 2ª Vara Criminal do Fórum de Birigui, contra ele proposta. V.U. 0185155-62.2012.8.26.0000 - Representação Criminal - Pira

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6529 ALINE PATRICIA DIAS E SILVA Processo: 0010317-76.2018.5.18.0171 Reclamante: LEVI CANDIDO DE OLIVEIRA Reclamado: SOUZA E SANTOS TRANSPORTES LTDA - ME e outros SENTENÇA Dispositivo Vistos os autos. A parte reclamante requer a instauração da execução provisória do julgado. Aduz que "... a v. sentença julgou procedente o pedido do Reclamante, condenando as duas Recl

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 7563 procedente pelo Eg. Regional. Pois bem. Compulsando os autos, verifico que a parte reclamante não Dispositivo apresenta os documentos necessários ao processamento da presente execução, visto que não juntou aos autos cópias da Sentença e do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, o que inviabiliza aferir se são incontroversas, ou não, as verbas cuja exec