10.001 resultados encontrados para processamento da presente - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 341 que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) como componentes de sua base de cálculo, de modo que é inviável o processamento da presente ação em sede especial.Desse modo, distribua-se os autos na Vara da Fazenda Pública.Intime-se. - ADV: DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB 3
TJSP 17/10/2012 - Pág. 1287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1287 providências. V.U. - Advs: Fabres Lene de Aquino Delmondes (OAB: 267139/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0203794-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Marcelo Luiz de Paula Martines - Paciente: Jose Carlos de Oliveira Americo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o proces
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 334 tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) como componentes de sua base de cálculo, de modo que é inviável o processamento da presente ação em sede especial.Desse modo, distribua-se os autos na Vara da Fazenda Pública.Intime-se. - ADV: LARIANE ANDREAZZI BARRETO (OAB 3
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 447 Mercadorias - Thiago Camilo dos Santos - Vistos.Eventual acolhimento do pedido implicará em liquidação de sentença, tendose em vista a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 340 Mercadorias - Luci da Costa - Vistos.Eventual acolhimento do pedido implicará em liquidação de sentença, tendo-se em vista a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribui�
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 337 tendo-se em vista a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) como componentes de sua base de cálculo, de modo que é inviável o processamento da presente aç
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 341 (OAB 385209/SP) Processo 1005654-59.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Josiane da Silva Queiroz - Vistos.Eventual acolhimento do pedido implicará em liquidação de sentença, tendose em vista a restituição de todos os valores indevidamen
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 186 Maceió.Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) e outro.Apelado: COMERCIAL BATISTA LTDA. Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, e por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reconhecendo a ocorrência da prescrição parcial
TJSP 23/01/2014 - Pág. 1276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1276 0205825-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade - Paciente: Airton Ferreira da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus impetrada em benefício de AIRTON FERREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, determinando o
TJSP 24/01/2014 - Pág. 1153 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1153 Nº 0205873-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Felix Doria de Matos Neto - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus impetrada em benefício de FELIX DÓRIA DE MATOS NETO, qualificado no