Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1660 04 Nº 0002354-03.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Alex Sandro Trindade - Vistos. A Revisão Criminal tem natureza de ação autônoma de impugnação, havendo necessidade, salvo exercício do ius postulandi pelo próprio sentenciado (art. 623, primeira figura, CPP), de represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 332 Mercadorias - Fabiano Pereira de Almeida - Vistos.Eventual acolhimento do pedido implicará em liquidação de sentença, tendose em vista a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 342 Pública.Intime-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP) Processo 1006086-78.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Vitor Ferreira dos Reis - Vistos.I - A priori, a outra ação judicial apontada no sistema refere-se a outro imóvel, não havendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1312 Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Felix Doria de Matos Neto - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus impetrada em benefício de FELIX DÓRIA DE MATOS NETO, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) 02

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 ADVOGADO SALÉZIO STÄHELIN JUNIOR(OAB: 12001/SC) MARCELA DOS SANTOS(OAB: 24476/SC) HERNANDO JOSE TOMAZELLI(OAB: 16419/SC) RUI HOBUS(OAB: 2859/SC) ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ROMMEL SOUZA DA SILVA 3048 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTOrd-0001531-04.2016.5.12.0002 RECLAMANTE KATRIN ALINE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 318 II - Aguarde-se, por trinta dias, eventual manifestação. No silêncio, decorridos 90 (noventa) dias, façam-se as anotações necessárias quanto à extinção da ação no sistema oficial do Tribunal e providencie-se o arquivamento, como previsto nas Normas de Serviço.Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS DE ALMEID

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consequência, declino da competência deste Juízo para processamento da presente ação.Isso porque a Lei nº 10.259/2001, no seu artigo 3º, confere competência absoluta aos Juizados Especiais Federais para processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos,Diante do exposto, nos termos do art. 113, 2º do CPC, determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de Santos, para redistribuição do feito, com baixa na dis

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3357 Vistos, etc. Indefiro o processamento da presente execução provisória, uma vez que totalmente garantido o Juízo pelo depósito recursal procedido nos autos principais. Intime-se. GUARAPARI, 15 de Maio de 2017 Após, arquive-se com baixa. ANA PAULA RODRIGUES LUZ FARIA GUARAPARI, 15 de Maio de 2017 Juiz(íza) do Trabalho Titular Notificação ANA PAULA RODRIGUES LUZ F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2376 Nº 2093940-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lupercio Jose Venancio - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFIRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1710 a presente ordem de habeas corpus, devendo o Paciente ELDER BEIRÃO GONÇALVES, qualificado nos autos, aguardar preso o destino da ação penal nº 0018546-07.2012.8.26.0577 - 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, contra ela proposta. V.U. - Advs: Flavio Veloso Maciel (OAB: 315892/SP) - João Mendes - Sala 1425/142