7 resultados encontrados para processamento de eventuais litigios - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESCRICAO INTERCORRENTE , NOS TERMOS DO ART. 40, 4, DA LEI DE EXECUCOES FISCAIS, FAZENDOME CONCLUSOS, APOS. CUMPRAM-SE. PIRACANJUBA, 04/08/2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 94374-21.2011.8.09.0123 73 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 LUIZ ROBERTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO : INVENTARIO : SEBASTIANA TEIXEIRA DE PAULA : APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ESPOLIO CORACY DE PAULA OLIVEIRA - ESPOLIO JOVINO DE PAULA OLIVEIRA ESPOLIO HERDEIRO : BARBARA DUARTE DE SOUZA ADV REQTE : 5170 GO - JOSE DIVINO ALVES ADV HERDEIRO : 3931 GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO DESPACHO : PROTOCOLO N: 200203040524 DESPACHO INTIMEM-SE OS HERD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 RE DOZE E DEZOITO ANOS DE IDADE. PREVE, EM SEU PARAGRAFO UNICO QU E NOS CASOS EXPRESSOS EM LEI, APLICA-SE EXCEPCIONALMENTE ESTE EST ATUTO AS PESSOAS ENTRE DEZOITO E VINTE E UM ANOS DE IDADE. COMPUL SANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O ADOLESCENTE ALEXANDRE GARCIA DE LIMA COMPLETOU 18 ANOS EM 23/04/2017. PORTANTO, ENTENDE-SE QUE NA O MAIS SE JUSTIFICA O PROSSEGUIMENTO DO PRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DE ELEICAO DE FORO, VIA DE REGRA, E CONSIDERADA VALIDA, POSSUINDO FORCA VINCULANTE EM RELACAO AS PARTES QUE A AJUSTARAM, DEVENDO, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA, SER OBRIGATORIAMENTE OBSERVADA, CONSOANTE O ART. 111, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ADEMAIS, SE H A OU NAO NULIDADE CONTRATUAL, TAL HAVERA DE SER DIRIMIDO QUANDO D A ANALISE DE MERITO, DE FORMA QUE NAO SE VE RA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : BANCO DO BRASIL SA EXEQUENTE : FERNANDINA IZAURITA PONTES ADV EXEQTE : 30637 GO - PEDRO PAULO ROMANO FILHO 3931 GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO 31637 GO - LEONARDO GONCALVES NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201403925164 DECISAO DEFIRO CONFORME REQUERIDO AS FLS . 198/199. CONCEDO A OPCAO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS EM 03 (TRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : PAULO CESAR DE ALMEIDA : MULTIGRAIN SA : 38138 DF - TECIA ROCHA ROSA 16682 GO - JOAO PINHEIRO ROSA NETTO ADV REQDO : 9012 DF - EDEGAR STECKER DESPACHO : PROTOCOLO N 201603453525 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA, A JUIZADA POR PAULO CESAR DE ALMEIDA, EM FACE DE MULTIGRAIN S.A., A MBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. COM A INICIAL