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processante nao pode declinar

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23 resultados encontrados para processante nao pode declinar - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 28/05/2019 - Pág. 152 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 225264-76.2017.8.09.0175 737 ACAO PENAL DIONY VINICIUS DE ARAUJO DIAS PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO 52961 GO - LUCIANO OLIVEIRA REZENDE 52912 GO - VICTOR CARVALHO LEMOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA, PARA CIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 759/791, JUNTADA AOS AUTOS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P

TJGO 01/07/2015 - Pág. 1167 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AO DISPOSTO NO ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , COM ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.689/08, OS PRESENTES AUTOS FOR AM INCLUIDOS NA PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 01/07/2015 (F. 365 ). EM NOVA MANIFESTACAO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A J UNTADA DO EXAME DE CONFRONTO MICROBALISTICO AOS AUTOS (F. 367/369 ), O QUE FOI FEITO A F. 385/394 E O RELAT

TJGO 08/06/2018 - Pág. 44 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 E INTIMACAO. NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE DILIGENCIA A SER APRECIA DO, DESIGNO O DIA 13 DE JULHO DE 2018, SEXTA-FEIRA, AS 08H30MIN P ARA A REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA QUE SE REALIZARA NO PLENARIO DO JURI DO FORUM CRIMINAL, SITUADO NO TERREO. REQUISITE-SE O REU BRUNO. INTIMEM-SE O REU MARCOS, AS DEFESAS CONSTITUIDAS, O REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHA

TJGO 04/07/2016 - Pág. 1792 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZABTH LIMA DE SA ACUSADO : JOEL BATISTA COSTA ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201301626125 VERIFICANDO A EXISTENCIA DOS OBJETO S APREENDIDOS (F. 605) E CONSIDERANDO A AUSENCIA DE COMPROVACAO D E PROPRIEDADE DAS MUNICOES, COLDRE, BAINHA E ARMA DE FOGO APREEND IDA (PISTOLA, M

TJGO 06/10/2017 - Pág. 17 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 S QUE ENTENDEREM NECESSARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENT O DE DILIGENCIAS OU ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRAZO PRE VISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 0 3 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO.

TJGO 30/01/2019 - Pág. 18 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISMAEL GOMES MARTINS ACUSADO : MARCOS STENIO SOUSA CALAZANS ADV ACUS : 47924 GO - LEONARDO SILVA ARAUJO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800071536 CADASTRE-SE O ADVOGADO INDICADO NA PROCURACAO DE F. 234. EXCLUA A DEFENSORIA PUBLICA DO PROCESSO. RE CEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DE MARCOS STENIO SOUZA CALA ZANS DE F. 227, ACOMPANHADO D

TJGO 06/09/2016 - Pág. 597 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGUL AR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FL 75); CITACAO (FL 76) E APR ESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FL 108) DA RESPOSTA A PRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A AB S OLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DES

TJGO 26/04/2018 - Pág. 50 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 O TRANSTORNO DE UMA VIAGEM, INCLUSIVE COM DESPESAS, PARA DESLOCAR -SE ATE O FORO COMPETENTE. NESTE CASO, O JUIZO PROCESSANTE SOLICI TA A COOPERACAO DO SEU COLEGA DA COMARCA ONDE RESIDE A TESTEMUNHA , PARA QUE ESTE DESIGNE DIA, LOCAL E HORA VISANDO A TOMADA DO DEP OIMENTO. NAO HA, AQUI, EXCECAO DA INDECLINABILIDADE DA JURISDICAO , HAJA VISTA QUE O JUIZO PROCESSANTE NAO POD

TJGO 14/02/2018 - Pág. 22 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 MESMO PORQUE NAO TERIA SENTIDO CAUSAR-LHE O TRANSTORNO DE UMA VI AGEM, INCLUSIVE COM DESPESAS, PARA DESLOCAR-SE ATE O FORO COMPETE NTE. NESTE CASO, O JUIZO PROCESSANTE SOLICITA A COOPERACAO DO SEU COLEGA DA COMARCA ONDE RESIDE A TESTEMUNHA, PARA QUE ESTE DESIGN E DIA, LOCAL E HORA VISANDO A TOMADA DO DEPOIMENTO. NAO HA, AQUI, EXCECAO DA INDECLINABILIDADE DA JURISDICAO, H

TJGO 03/05/2017 - Pág. 301 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 UNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA, FICA AUTORIZADA DESDE JA A EXPE DICAO DE CARTA PRECATORIA, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA C UMPRIMENTO. NESSA HIPOTESE, A DEFESA DEVERA SER INTIMADA DA EXPED ICAO, NOS TERMOS DA SUMULA N 273 DO STJ. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TR

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