CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2133 CIENTIFIQUE-SE a vítima de que deverá, por meio de advogado, Defensoria Pública ou diretamente na Secretaria manifestar-se no prazo de 180 (cento e oitenta) dias para: a) informar se houver o agravamento ou a cessação do risco concreto, real e iminente suportado, para análise de eventual adequação ou revogação das medidas deferidas; e b) informar qualquer mud

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3087 AUTORIDADE: LUAN SANTANA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, nesta data. Requerimento de medidas protetivas de urgência formulado por BRUNA PIMENTEL DA SILVA em face de LUAN SANTANA SANTOS, que foram deferidas pelo MM. Juízo do Plantão Judiciário do 1º Grau, consoante decisão de ID. 239053566, com prazo de vigência não determinado. Em complementação à

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2026 CIENTIFIQUE-SE a vítima de que deverá, por meio de advogado, Defensoria Pública ou diretamente na Secretaria manifestar-se no prazo de 180 (cento e oitenta) dias para: a) informar se houver o agravamento ou a cessação do risco concreto, real e iminente suportado, para análise de eventual adequação ou revogação das medidas deferidas; e b) informar qualquer m

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3298 PROCESSO: 00008644720058140115 PROCESSO ANTIGO: 200510001213 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Cumprimento de sentença em: 17/06/2021---AUTOR:ARLINDO FLORIANO NOETZOLD Representante(s): OAB 18867 - FELIPE SICHOSKI (ADVOGADO) OAB 9317 - EDIVALDO KIHARA ANTEVERE (ADVOGADO) OAB 27875-A - RAFAELA CRISTINA SBARDELOTTO VENANCIO (ADVOGADO) OAB 18867 - FELIPE SICHOSK

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 833 PROCESSO: 00058229020168140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 03/12/2021---REQUERENTE:VANGEDILMA CHAVES DE SOUZA Representante(s): OAB 14271 - EDSON DA CRUZ DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIA VERONICA MACIEL Representante: OAB 20181 LEVI ONETTA (ADVOGADO). PROCESSO Nº: 0005822-90.2016.8.14.01

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3641 cabalmente demonstrado que o recorrido agiu com imprudência ou imperícia, infringindo dever objetivo de cuidado, impossível a condenação pelo delito de homicídio culposo na direção de veículo automotor. (TJMG - APR: 10542150006394001 MG, Relator: Furtado de Mendonça, Data de Julgamento: 28/04/2020, Data de Publicação: 22/06/2020) APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 675 PARS. DEFERIMENTO. POSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. Restando demonstrado que a ação de despejo por falta de pagamento e acessórios da locação se fundou em contrato provido de fiança, mas com pedido de exoneração desta garantia, cabível o despejo liminar inaudita altera pars, com a possibilidade de dispensa da caução exigida no art. 59, §

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2075 8001997-50.2019.8.05.0243 Monitória Jurisdição: Seabra Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:BA57360) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE00711-B) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2319 conectar-se à sala virtual de audiências deste Juízo, por intermédio de link disponibilizado pelo TJBA a ser informado com a antecedência necessária. As medidas protetivas ora DECRETADAS manterão a sua vigência até ulterior deliberação judicial, e poderão ser revistas, substituídas ou ampliadas, se as circunstâncias apuradas em audiência ou em manifesta�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2401 As medidas protetivas ora DECRETADAS manterão a sua vigência até ulterior deliberação judicial, e poderão ser revistas, substituídas ou ampliadas, se as circunstâncias apuradas em audiência ou em manifestação das partes, demonstrarem necessidade. CIENTIFIQUE-SE a vítima de que deverá, por meio de advogado, Defensoria Pública ou diretamente na Secretaria man