CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1138 Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1517 Reu: Alexandre Cesar Boscardin Benevides Despacho: PROCESSO: 8005643-73.2021.8.05.0154 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação indenização por danos morais, ajuizada por JOÃO LUCAS DE SOUZA RIOS, em desfavor de HCB HOT COMPANY BRASIL, ambos devidamente qualificados na exordial. A petição inicial preenche os requisitos exigidos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 973 hipóteses... (TJ-RS - Recurso Cível: 71003345741 RS, Relator: Carlos Eduardo Richinitti, Data de Julgamento: 12/04/2012, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 18/04/2012) Comprovado o ato ilícito, configurado está o dano moral, posto que a doutrina e a jurisprudência majoritárias se alinham no sentido de que o prejuíz

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 549 Faz jus o advogado ao recebimento dos honorários advocatícios pela atuação justificada como dativo, devidamente comprovada no feito, sendo desnecessária a participação do ente estatal no processo em que nomeado o causídico. Ademais, se tiver de promover uma ação específica contra o Estado, os advogados serão muito resistentes em aceitar a função de advo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000060-55.2012.403.6006 - EVANIRA PEREIRA(MS005258 - LUIS HIPOLITO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Defiro os benefícios da justiça gratuita.Cite-se o requerido para, querendo, responder aos termos da presente ação, no prazo legal. Com a resposta, vista ao autor pelo prazo de 10 (dez) dias e em seguida conclusos.Cite-se. Intimem-se. 0000066-62.2012.403.6006 - SERGIO FERRANTI DA SILVA(MS010515 - ANNA MAURA SCHULZ ALONSO) X INSTITUTO NACIONAL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1329 122 OS PEDIDOS CONSTANTES NA EXORDIAL para determinar que a requerida SANTANA CENTER exclua o nome da demandante QUITÉRIA MARIA DA SILVA dos cadastros de todo e qualquer órgão de restrição ao crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer em multa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por dia de descumprimento,

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 MANUTENCAO NA POSSE DO VEICULO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO TJGO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 557 , 1-A, DO CPC. 1. EM SE TRATANDO DE MATERIA A CUJO RESPEITO E DOM INANTE O ENTENDIMENTO NO RESPECTIVO TRIBUNAL OU NOS TRIBUNAIS SUP ERIORES (STF E STJ), VEICULADO EM SUMULA OU JURISPRUDENCIA, O REL ATOR ESTA AUTORIZADO, COM LASTRO NO CAPUT E

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 DF029848- FABIOLA KAREN SAMPAIO SOARES DF027978- RAFAEL ELIAS TEIXEIRA DF005355- JOSE OSCAR DA SILVA DF030269- MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA DF053495- ANDRÉ VIEIRA LACERDA DF011445- JACIARA GOMES FALCAO DF034321- FILIPE VIANA ANDRADE PINTO DF009800- NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA DF017448- VINICIOS CECCHETTO DF023189- OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA DF021358- ERIKA FUCHIDA DF025610- ANDRE DE SANTANA CORREA DF056344- PAULO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES DF019569- RICA

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 Advogado. T: ALEXANDRE GOMES DE BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: UBALDO PEREIRA LOPES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDRESSA LAMAS GELENSKE DE BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Alega a credora que após diversas diligências verificou que a executada Danielle empresta seu nome para constituir empresas cujo favorecido direto é o Sr. Pablo Santos, também executado, o qual se tr

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 DESPACHO Intime-se a autora para, querendo, se manifestar acerca da impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. I. BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2017 09:53:46. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito N. 0706355-20.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HALDANE SILVESTRE BARBOSA. Adv(s).: DF35344 EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: DF30693