Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 496 Representante(s): OAB 5586 - PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (ADVOGADO) . Processo nº 0015891-74.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 006/2006 - Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém, datado de 05.10.2006, que delega poderes a este Diretor de Secretaria, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório: Fica intimada a parte Aut

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 2010 Representante(s): RUTELENE SILVA MENDES (REP LEGAL) EXECUTADO:SEBASTIAO JORGE RODRIGUES MACIEL. Processo n. 0008494-84.2017.8.14.0067 DESPACHO Vistas ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 21/34. Após, conclusos. Mocajuba, 13 de agosto de 2019. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00086377320178140067 PROCESSO ANTIGO: ---

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 664 Direito. PROCESSO: 00127135620078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710393783 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Execução de Título Judicial em: 27/09/2019 REU:FRIPAC COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIM LTDA REU:JOSE BITENCOURT PRAZERES REU:ARLENE ADALCINA MELO PRAZERES AUTOR:ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Representante(s): OAB 11529 - GIOVANNI D

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 2014 credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprime

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2843 Ressalto que a proibição de aproximação e de contato com familiares da ofendida não atinge, a priori, os filhos que as partes tem em comum, cujo direito de visita pode ser intermediado por terceira pessoa indicada pelas partes, consensualmente. Assento, ainda, que as restrições de contato e aproximação são recíprocos, devendo ser observadas, de igual form

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1995 Designo o dia 08/02/2023 às 10h30 minutos para a realização de audiência de oitiva das partes, nos termos do art. 4º, § 3º da Resolução 47, de 13 de junho de 2012 do TJ/BA, com o propósito de, com a intermediação da Conciliadora deste Juízo, buscar a solução pacífica do conflito familiar e doméstico, ato este que poderá ser realizado de forma híbr

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 630 Empresarial de Belém PROCESSO: 00117129819978140301 PROCESSO ANTIGO: 199710237794 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HOMERO LAMARAO NETO Ação: Cumprimento de sentença em: 29/07/2019 REU:BANCO ITAU SA Representante(s): NATALIA FIGUEIREDO SILVA CAMPOS (ADVOGADO) ROSOMIRO ARRAIS (ADVOGADO) FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (ADVOGADO) HEITOR BARBOSA HATERLY FILHO (ADVOGADO) ALMERIO BAHURY DE OLIVE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2541 4. Participação no Grupo Reflexivo “Ronda para Homens”, cujo encaminhamento para inclusão se fará por meio da apresentação desta decisão, com força de ofício e; 5. Inclusão da Ofendida no monitoramento da Ronda Maria da Penha, servindo a presente decisão como OFÍCIO de encaminhamento.. Assento, ainda, que as restrições de contato e aproximação s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2645 Assento, ainda, que as restrições de contato e aproximação são recíprocos, devendo ser observadas, de igual forma, pela Requerente. Designo o dia 02/12/2022 às 08 horas para a realização de audiência de oitiva das partes, nos termos do art. 4º, § 3º da Resolução 47, de 13 de junho de 2012 do TJ/BA, com o propósito de, com a intermediação da Concilia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4131 Requerente: TEREZA CRISTINA VILAS BOAS Requerido: WILSON CARLOS SILVA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, nesta data. Requerimento de medidas protetivas de urgência formulado por TEREZA CRISTINA VILAS BOAS, em face de WILSON CARLOS SILVA DOS SANTOS que foram deferidas pelo MM. Juízo do Plantão Judiciário do 1º Grau, consoante decisão de ID 26507514, co