10.001 resultados encontrados para processo civil. comunique - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 577 Processo Civil. Comunique-se a quitação da requisição pela entidade devedora (DEPRE). Transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expeça-se o necessário, inclusive cópia desta sentença para o incidente de cumprimento de sentença, se o caso. Sentença publicada com
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 20 236.01.2009.005612-0/000002-000 - nº ordem 1112/2009 - Embargos à Execução - Exceção de Suspeição - EUCLIDES DE AMORIM JUNIOR X ROBERTO RAINERI SIMÃO - Fls. 308 - Vistos. Fls. 302: Retifico o tópico inicial do despacho para ficar constando que o processo está suspenso nos termos do artigo 265, inciso III
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2281 Processo 1001455-50.2018.8.26.0584 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Romao - ... DEFIRO em parte o benefício da justiça gratuita a redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento, pela metade [CPC, art. 98, §5º],
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 616 e 65/6), em favor do credor. Calculadas as custas finais, intime-se a executada, na pessoa de sua patrona, para pagamento, em cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. A seguir, encerre-se o processamento. P. R. I. - ADV: ALEXANDRE SILVA ROSA (OAB 318487/SP), GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 723 Processo 1002366-32.2020.8.26.0539 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos etc. Ante manifestação da exequente (fls. 50), declaro extinta a execução, apoiado no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Comunique-se, certificando nos autos. Provid
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 600 Santos Neves - Mrv Prime Lxxi Incorporações Ltda - Face à satisfação da obrigação pela presunção do pagamento integral do débito (certidão retro), JULGO EXTINTA a presente execução que Darlei Santos Neves move em face de Mrv Prime Lxxi Incorporações Ltda, com fundamento no artigo 924, inciso II,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 893 (OAB 362126/SP) Processo 1000392-75.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weslley Almeida de Lolo - Bazam & Pichau Informática Ltda. - Considerando os termos da certidão de folhas 115, deixo de receber o recurso em razão d a falta de pa
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 649 da contribuição devida à Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo, pela juntada do instrumento de procuração. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se ofício à subseção local da OAB, informando o ocorrido, para as providências cabíveis. Int. - ADV: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA JU
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1112 réu (fls. 190), e dada a perda do interesse de agir, declaro extinto o processo, sem apreciar-lhe o mérito, com fundamento no art. 485, VI e VIII, do Código de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Oficie-se solicitando a devolução da carta precatória expedida (fls. 143), independe
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 569 processuais suscitados pelas partes ou examináveis de ofício. No caso, tenho por irreconhecível a omissão alegada. Essa hipótese não se configura na decisão em exame, porquanto à oportunidade do despacho inicial já foi apreciado o pedido, denegando-se a antecipação da tutela final (fls. 26), sem q