10.001 resultados encontrados para processo civil. comunique - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1112 réu (fls. 190), e dada a perda do interesse de agir, declaro extinto o processo, sem apreciar-lhe o mérito, com fundamento no art. 485, VI e VIII, do Código de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Oficie-se solicitando a devolução da carta precatória expedida (fls. 143), independe
Edição nº 206/2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 21 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 HELENO ALVES DOS SANTOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110803686 - Execução Fiscal "(...) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, com amparo no artigo 932, inciso III, e 1.009, ambos do Código de Processo Civil. Comunique-se ao Juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. " Num Processo 2016 00 2 045471-3 Relator
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 517 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, diante do pagamento do valor total requisitado e do levantamento do valor pela parte exequente, bem como da manifestação de fls. 43, impõe-se a extinção da execução pela satisfação da obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 534 desta sentença para o incidente de cumprimento de sentença, se o caso. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PABLO MURIEL PEÑA CASTELLON (OAB 314401/SP) Processo 0005571-51.2019.8.26.0271/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Pab
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 29 autos de cumprimento de sentença (000932-37.2018.8.26.0493), requerido por JUSSIANE TORRES PEREIRA KEMP em face do MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante da notícia acima, entendo ser incompatível com o desejo de recorrer, determino a imediata
urgentes, nos termos previstos no artigo 120 do Código de Processo Civil. Comunique-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, nos termos dispostos no artigo 121 do CPC. São Paulo, 14 de agosto de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00003 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0010550-10.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010550-9/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR
urgentes, nos termos previstos no artigo 120 do Código de Processo Civil. Comunique-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, nos termos dispostos no artigo 121 do CPC. São Paulo, 14 de agosto de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00003 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0010550-10.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010550-9/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 837 - Homologo o cálculo apresentado pelo exequente, ante a aquiescência tácita da executada (fls.33). Considerando a implantação do novo sistema digital de requisição de pequeno valor em todas as Comarcas do Estado de São Paulo, fica o credor intimado a realizar o peticionamento eletrônico seguindo os novo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 811 de trinta dias, intime-se o executado para pagamento das custas processuais. Int. - ADV: ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB 102245/SP) Processo 0007454-59.2006.8.26.0539 (539.01.2006.007454) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. Declaro extinta a
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 529 Processo 1001387-88.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo de Oliveira - Mrv Prime Lxxi Incorporações Ltda - Face à satisfação da obrigação pela presunção do pagamento integral do débito (certidão retro), JULGO EXTINTA a presente execuç�