10.001 resultados encontrados para processo civil. custas - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219, § 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Custas inexistentes. Intimem-se. Decisão Processo Nº RTOrd-0150100-02.2002.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01501/2002-004-13-00.8 Reclamado SERMAN-SERVIÇOS DE MANUTENÇAO ELETRICA ELETRONICA LTDA e outr
1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado FERNANDA BRAMDILLA(OAB: 201572SP.) Exequente UNIÃO (PGF) Decisão: Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219, § 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Custas inexistentes. Intimem-se. Exequente Processo Nº RT
1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Processo Nº RTSum-01675/2003-006-13-00.4 Decisão Processo Nº RTOrd-0149100-30.2003.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01491/2003-004-13-00.1 Reclamado Exequente SISTEMA EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA UNIÃO (PGF) Decisão: (...) Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos termos do art. 156, do Código Tribut�
1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ACum-00216/2007-002-13-00.1 Reclamado Exequente EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRICOLAS UNIÃO (PGF) Decisão: Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219, § 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Custa
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1435 236 PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil. Custas devem ser pagas pela promovida. O Alvará judicial deverá ser acrescido de juros e correção monetária. Após a expedição, arquivem-se os autos.” ADV: KATIA MARIA BASTOS FURTADO (OAB 9334/CE) - Processo 0833303-39.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário Acidente de Trâ
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3030 SP) Processo 1007359-65.2020.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Kimiti Vistos. Julgo extinta a ação de Execução de Título Extrajudicial, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Oportunamente, feitas as devidas anotações e comu
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 3316 SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0017954-76.2012.8.26.0604 (060.42.0120.017954) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itaucard Sa - Vistos. Ante a inércia do autor em promover o regular andamento do feito (fls. 34), ainda que devidamente intimado pessoalmente para tanto (fls
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 2160 JUÍZA DE DIREITO: ISABELA DE SOUZA NUNES ARAÚJO 589.01.2001.001920-0/000000-000 - nº ordem 542/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LUIZ ANTONIO X FLAVIO JOSE PRETEL CASTALDINI - Fls. 15 - Diante do pagamento noticiado a fls. 12, julgo extinta a execução, com fundamento no a
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2223 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0017568-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017568) - Execução Fiscal - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil e outro - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL q
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3156 da EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supramencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CECI