Caderno único ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdã

Caderno único ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Orig

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistas ao(s) Embargante(s) para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001618-82.2014.403.6106 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000268-64.2011.403.6106 () ) - FAICAL CAIS(SP009879 - FAICAL CAIS) X UNIAO FEDERAL Trasladem-se cópias da sentença de fls. 151/152 e deste "decisum" para o feito executivo fiscal n. 0000268-64.2011.403.6106. Vistas ao(s) Embargante(s) para contrarrazões,

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 LUIZ GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA (DF023233), PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE (DF024249) APC 2014 01 1 085569-0 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110855690 - Procedimento Comum PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DECISÃO DESTE TRIBUNAL EM SINTONIA COM PARADIGMA DO STF (ARE 739.382 - TEMA 657). AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO R

Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2011 Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Emb

Caderno único ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2009 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decis

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(

Caderno único ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Or

Caderno único ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Ad

Caderno único ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Ad