Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Faculta-se à Defensoria Pública da União a oportunidade de se manifestar nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze dias). Recebidas as manifestações escritas ou decorrido in albis os prazos acima estipulados, estará encerrada a fase de intervenção de amicus curiae nos presentes autos, devendo eventual pedido de intervenção posteriormente apresentado ser recebido como memorial e autuado em apenso, por ato ordinatório. Após decorridos todos os prazos acima estipulados, abra-se vista

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3148 76 ADV/REP.: Fábio Moraes Castello Branco (4603/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4003215-93.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Estupro de Vulnerável - Impetrante : Fábio Moraes Castello Branco. Paciente : Francisco Felipe das Chagas - Impetrado : Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2732 Processo 0001690-94.2020.8.26.0606 (processo principal 1004241-35.2017.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a Perdas e Danos - Mario Marcos Peronti Sasso - - Juceli Cassia da Silva Peronti Sasso - Horii Com?rcio e Empreendimentos Ltda (Paradise Golf & Convention( - - Club Med do Brasil S/A - Manifeste-se o cred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1984 Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerente regularize sua representação processual, juntando “provisão da OAB”. Considerando a Portaria n.º 009/2008 que instalou o Setor de Conciliação junto a este Ofício Judicial, o Provimento n.º 953/2005 do Conselho Superior da Magistratura,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2995 dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao m

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 30 1.740 a 1.752 do C?digo Civil, na forma do artigo 1.781 do mesmo diploma legal. Expe?a-se certid?o de curatela definitiva. Cumpra-se o artigo 755, ? 3?, do Novo C?digo de Processo Civil e o artigo 9?, inciso III, do C?digo Civil, ficando dispensada a presta?o de cau?o. Ap?s o tr?nsito em julgado, comunique-se ? Justi?a Eleitoral, por for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2743 por cento) dos vencimentos l?quidos do r?u, em caso de v?nculo empregat?cio, ou recebimento de benef?cio previdenci?rio, entendendo estes como a somas de todos os vencimentos e adicionais, descontados apenas verbas previdenci?rias e fiscais obrigat?rias, excluindo-se FGTS e verbas rescis?rias, devidos a parti

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 33 t?cnica constatou que a interditanda tem potencial para opinar sobre a nomea?o de seu curador e assim dividir decis?o (decis?o apoiada). Informa que deseja que sua irm? a represente. O discernimento reduzido gera incapacidade para a plena distin?o do licito e do il?cito e o preju?zo critico de determinadas situa?es, propicia condi?o de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 33 t?cnica constatou que a interditanda tem potencial para opinar sobre a nomea?o de seu curador e assim dividir decis?o (decis?o apoiada). Informa que deseja que sua irm? a represente. O discernimento reduzido gera incapacidade para a plena distin?o do licito e do il?cito e o preju?zo critico de determinadas situa?es, propicia condi?o de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 30 1.740 a 1.752 do C?digo Civil, na forma do artigo 1.781 do mesmo diploma legal. Expe?a-se certid?o de curatela definitiva. Cumpra-se o artigo 755, ? 3?, do Novo C?digo de Processo Civil e o artigo 9?, inciso III, do C?digo Civil, ficando dispensada a presta?o de cau?o. Ap?s o tr?nsito em julgado, comunique-se ? Justi?a Eleitoral, por for