389 resultados encontrados para processo civil. insubsistente - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1414 penhora. Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: ADRIANA ONORATO BRANDÃO (OAB 248810/SP), CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 252350/SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT), JOÃO RIC
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1489 - Município de Mirassol - Anisio Jose Moreira Junior e outros - Vistos, Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. INSUBSISTENTE a penhora. Defiro a desistência
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1321 Processo Civil. INSUBSISTENTE a penhora. Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: LILIAN APARECIDA MONTEMOR (OAB 67294/SP), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP), ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/SP), A
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1528 358.01.1992.000150-0/000000-000 - nº ordem 294/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MALHARIA JOIA LTDA - Sentença nº 1806/2011 registrada em 16/08/2011 no livro nº 81 às Fls. 141/142: Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 269
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 1562 337.01.2008.000250-6/000000-000 - nº ordem 24/2008 - Execução Fiscal - MUNICÍPIO DE MAIRINQUE X JOSÉ EDUARDO RIZEK DUGAICH - Fls. 55. Vistos. Diante o noticiado pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal que o MUNICÍPIO DE MAIRINQUE move em de JOSE EDUARDO RIZEK DUGAICH e faço com
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1279 RIZEK DUGAICH - Fls. 55. Vistos. Diante o noticiado pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal que o MUNICÍPIO DE MAIRINQUE move em de JOSE EDUARDO RIZEK DUGAICH e faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Insubsistente eventual penhora. Expeça-se mandad
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1488 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GUARANHA MERIGHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO FAVERO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2014 Processo 0008056-69.2010.8.26.0358 (358.01.2010.008056) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado Justiça Pública - Torno
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1358 Processo 0006377-39.2007.8.26.0358 (358.01.2007.006377) - Execução Fiscal - Município de Mirassol - Madalena Vieira Moreira - Vistos, Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1095 23.05.2013; custas processuais pagas, guias juntadas às fls.97/98. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/ SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 139490/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP) Processo 00022
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1413 DA COSTA (OAB 122777/SP), SIDNÉIA GOMES DA SILVA (OAB 173820/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP) Processo 0005327-02.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005327) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto so