TJSP 03/06/2014 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
1489
- Município de Mirassol - Anisio Jose Moreira Junior e outros - Vistos, Diante do pagamento integral do débito e inexistência
de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. INSUBSISTENTE a penhora. Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado
e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: FABIANO DE CASTRO LIMA (OAB 252355/SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE
(OAB 98394/SP), JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT)
Processo 0007021-31.1997.8.26.0358 (358.01.1997.007021) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Anisio Jose Moreira Junior e outros - Vistos, Diante do pagamento integral do débito e inexistência
de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. INSUBSISTENTE a penhora. Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado
e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB
107264/SP), FERNANDO ANTONIO DIATTEI (OAB 131049/SP)
Processo 0007031-07.1999.8.26.0358 (358.01.1999.007031) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Madalena Vieira Moreira e Ou - - Espolio de Luiz Fernando Moreira - Vistos, Diante do pagamento
integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e
arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT), FABIANO DE CASTRO LIMA (OAB 252355/
SP), LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP)
Processo 0007038-67.1997.8.26.0358 (358.01.1997.007038) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Madalena Vieira Moreira e Ou e outros - Vistos, Diante do pagamento integral do débito e inexistência
de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. INSUBSISTENTE a penhora. Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado
e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 252350/SP), FABIANO DE CASTRO LIMA
(OAB 252355/SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT), JOÃO
RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT)
Processo 0007046-44.1997.8.26.0358 (358.01.1997.007046) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Mirassol - Madalena Vieira Moreira e Ou - - Maria Ondina Fonseca Moreira e outros - Vistos, Diante do pagamento
integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 299293/SP), ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI
DOBBERT (OAB 61979/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), ANGELA ROCHA DE CASTRO (OAB
136574/SP), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP)
Processo 0007050-81.1997.8.26.0358 (358.01.1997.007050) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Anisio Jose Moreira Junior - - Maria Ondina Fonseca Moreira e outros - Anisio Jose Moreira Junior Vistos, Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. INSUBSISTENTE a penhora. Defiro a desistência do prazo
recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: BRASIL DO PINHAL PEREIRA
SALOMAO (OAB 21348/SP), CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 252350/SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB
98394/SP), JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT)
Processo 0007051-66.1997.8.26.0358 (358.01.1997.007051) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Mirassol - Anisio Jose Moreira Junior e outros - Vistos, Diante do pagamento integral do débito e inexistência
de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. INSUBSISTENTE a penhora. Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado
e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), CLAYTON DOS SANTOS
QUEIROZ (OAB 252350/SP), JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT)
Processo 0007052-51.1997.8.26.0358 (358.01.1997.007052) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Mirassolsp - Madalena Vieira Moreira e Ou e outros - Vistos, Diante do pagamento integral do débito e inexistência
de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. INSUBSISTENTE a penhora. Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado
e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), MARCELO NAVARRO VARGAS
(OAB 99999/SP), JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT)
Processo 0007582-55.1997.8.26.0358 (358.01.1997.007582) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Mirassolsp - Madalena Vieira Moreira e Ou - - Maria Ondina Fonseca Moreira e outros - Vistos, Diante do pagamento
integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. INSUBSISTENTE a penhora. Defiro a desistência do prazo recursal, certificando,
desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP),
AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP), JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT)
Processo 0007585-10.1997.8.26.0358 (358.01.1997.007585) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Madalena Vieira Moreira e Ou - - Maria Ondina Fonseca Moreira e outros - Agnaldo Rodrigues - Vistos,
Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/
SP), JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), LEANDRO PEREIRA
DA SILVA, ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA (OAB 249570/SP), ANGELA ROCHA DE CASTRO (OAB 136574/SP)
Processo 0007691-69.1997.8.26.0358 (358.01.1997.007691) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Mirassol - Madalena Vieira Moreira e outros - Vistos, Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas
processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
INSUBSISTENTE a penhora. Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivandose os autos. PRIC. - ADV: JOÃO RICARDO MOREIRA (OAB 7881/MT), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB
123244/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0007944-57.1997.8.26.0358 (358.01.1997.007944) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de
Mirassol - Zair Dornaika - - Ines Fioroto Dornaika - Vistos, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo de parcelamento retro. Aguarde-se o integral cumprimento. Int-se. - ADV: MARIA CRISTINA SILVEIRA VALLE (OAB
297829/SP), ZAHIR DORNAIKA (OAB 96135/SP)
Processo 0007948-50.2004.8.26.0358 (358.01.2004.007948) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Le Fiorini Ltda - Flaminio Flavios Dalul - Vistos, Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Em relação às custas processuais em aberto, cumpra-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º