Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1913 expedindo-se o necessário, se o caso. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: AMERICO OLYMPIO KAISER (OAB 40247/SP), RICARDO BARALDI JUNIOR (OAB 51757/SP) Processo 0007289-80.2000.8.26.0358 (apensado ao processo 0007452-31.1998.8.26.0358) (358.01.2000.007289) Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2376 com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Insubsistentes eventuais constrições, expedindo-se o necessário, se o caso. Inexistentes sucumbências, em virtude do princípio da causalidade, uma vez que foi a executada, em última análise, quem deu causa à inscrição dos débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3795 de Processo Civil e, em consequência, declaro EXTINTO(S) referido(s) crédito(s) nos termos do artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Insubsistentes eventuais penhoras. Transitada em julgado, ao arquivo. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: MAGALY BRASIL DE PAULA TARRAF (OAB 88036/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1780 coexecutados, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. INSUBSISTENTES eventuais penhoras, expedindo-se o necessário, se o caso. Isento de custas e despesas processuais em face da gratuidade de justiça que ora concedo aos coexecutados. Arbitr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1853 Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP) Processo 0007063-80.1997.8.26.0358 (358.01.1997.007063) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Madalena Vieira Moreira - - Anisio Jose Moreira Junior - - Luiz Fernando Moreira e outros - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1912 penhora, penhorando-se. Se decorrido o prazo, sem manifestação e na ausência de bens penhoráveis, ou, ainda, não localizado o devedor ou indicado o seu endereço, determino a SUSPENSÃO do curso da presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2047 Moveis de Aço Ltda e outro - Vistos, Defiro o retro requerido e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Insubsistentes eventuais constrições, expedindo-se o necessário, se o caso. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1878 Processo 0007798-11.2000.8.26.0358 (358.01.2000.007798) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL- IAPAS - MOBILIÁRIO ARTISTICO SANTO ANTONIO LTDA - - CARMEM SILVIA DE MEDEIROS - - SONIA MARIA MEDEIROS FREGONESI - Nivaldo Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3796 não é de propriedade da executada. Aguarde-se designação de datas para o leilão. Intime(m)-se. - ADV: MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO (OAB 94666/SP), PAULO CESAR CAETANO CASTRO (OAB 135569/SP) Processo 0008108-41.2005.8.26.0358 (apensado ao processo 0009364-24.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2599 MOREIRA - - LUIZ FERNANDO MOREIRA - Vistos, Verifica-se que não foi preenchido o requisito da legitimidade passiva, uma vez que a execução fiscal foi ajuizada em face do devedor falecido. Com efeito, vedada a modificação do sujeito passivo no curso da execução fiscal, a teor do disposto na Súmula nº