10.001 resultados encontrados para processo civil. observe - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1377 no pedido inicial, juntamente com os documentos, entregando-os nas mãos do representante legal do Autor, que deverá ser identificado e servirá de fiel depositário, a título gratuito, devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência lavrar auto circunstanciado. Efetivada a medida, CITE-SE a
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 557 Ministério Público fls 62. É o relatório. D E C I D O. O requerimento satisfaz às exigências legais. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os seus legais efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, nos termos dos artigos 316 e 487, inciso III, alínea “b”, do
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2665 a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.”), sem condenação à verba honorária. Após o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe, ENCAMINHEM-SE os autos ao arquivo. Publique-se. INTIMESE pela Imprensa Oficial e cumpra-se. - ADV: JOAO FRANC
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1695 todo o Estado de São Paulo e tenham como objeto de discussão a inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civ
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1698 SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP) Processo 1012790-44.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Neivaldo de Oliveira Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Conforme decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2246948-26.2016.8.26.0000, há
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1629 TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP) Processo 1003619-63.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nelson Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Conforme decidido no Inc
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1631 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Conforme decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 224694826.2016.8.26.0000, há determinação expressa de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo e tenham como objeto de discussão a inclusão
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1642 elétrica, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil. Observe-se:VOTO Nº 20.274Incidente de resolução de demandas repetitivasFase de Admissibilidade.Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do IC
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1837 Mercadorias - Ana Cláudia Abdalla dos Reis Brandt - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Conforme decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2246948-26.2016.8.26.0000, há determinação expressa de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1843 energia elétrica, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil. Observe-se:VOTO Nº 20.274Incidente de resolução de demandas repetitivasFase de Admissibilidade.Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálcu